Caracterização ambiental da bacia do Rio das Flores: aplicabilidade do decreto estadual nº 42.356 de 2010 na cidade de Valença-RJ

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBrasil, Felipe da Costa-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6202668326517008-
Autor(es): dc.contributorZonta, Everaldo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3943601345963141-
Autor(es): dc.contributorTarré, Ricardo Martinez-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8362665118581372-
Autor(es): dc.contributorCarli, Ana Alice De-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2137627912894977-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7057659787103700-
Autor(es): dc.creatorRodrigues, Tamara do Amaral Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:49:57Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:49:57Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-12-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-12-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27234-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/758423-
Descrição: dc.descriptionAs questões relacionadas à degradação dos mananciais hídricos têm gerado grande preocupação para a saúde pública no mundo, e em especial no Brasil. Entretanto, as causas da degradação dos mananciais não se resumem somente aos problemas sanitários, mas também, a precariedade das condições do meio físico, biótico e socioeconômico no qual o corpo hídrico está inserido. A legislação florestal brasileira regulamenta a faixa marginal de proteção do entorno dos mananciais com largura mínima de 30 m para todo o território nacional urbano e rural. No Estado do Rio de Janeiro foi sancionado o Decreto Estadual de nº 42.356 de 2010, que legisla sobre rios urbanos, e possibilita uma demarcação de FMP mínima de 15 m, independente do valor de referência da largura do corpo hídrico podendo ser reduzido a até 1 m para rios menores de 10 m e com vazão inferior a 6 m3 . s¯¹ . O município de Valença, localizado na Região Sul Fluminense do estado do Rio de Janeiro, tem sua sede localizada na bacia do Rio das Flores, afluente do Rio Preto que corta grande parte da cidade, e é seu principal manancial de abastecimento. O objetivo geral deste trabalho foi caracterizar o atual estágio de degradação da Bacia Hidrográfica do Rio das Flores, e a aplicabilidade do Decreto Estadual nº 42.356 de 2010 na demarcação de faixas marginais de proteção das margens urbanas no município de Valença – RJ. Para tal, esta pesquisa foi realizada em três etapas distintas: incialmente foram estudados três pontos distribuídos a montante, na zona urbana, e jusante da cidade para a caraterização visual da degradação da microbacia. Em seguida foi realizado um estudo de sobreposição dos resultados obtidos na Fase 1 com a aplicação dos parâmetros previstos na elaboração de um questionário para moradores no entorno da microbacia. Finalmente após as duas primeiras fases, foi aplicado o referido questionário, para levantamento de dados sobre uso e ocupação e principais atividades associadas ao uso do rio das flores. Os resultados deste estudo de caracterização demonstraram que o manancial encontra-se em avançado estágio de degradação tanto nas áreas rurais a montante da zona urbana, como em toda a extensão da cidade. Esta degradação está representada principalmente pela degradação de sua mata ciliar, a alta carga de esgoto doméstico sem tratamento lançada em seu curso, além de efluentes industriais e resíduos sólidos, com reflexos diretos na qualidade da água que é captada para tratamento e para a fauna aquática e para os demais usos da água bruta, como dessedentação animal, irrigação, entre outras. A demarcação de faixas marginais pelo Decreto Estadual nº 42.3456 de 2010 se revelou uma pauta importante para a cidade, enquanto participação dos diversos atores como sociedade, poder público e instituições particulares, com relação a sua aplicabilidade na prática, necessitando de mais atenção e de fiscalização, tendo como ferramenta de controle os estudos de uso e ocupação do solo desenvolvidos no Brasil, contemplando as propriedades particulares que constituem a maior parte da bacia do rio das flores.-
Descrição: dc.descriptionThe matters related to the degradation of the springs have crearing a concern to the public health in the world, especially in Brazil. However, the causes of the degradation of the springs aren't resumed to the health challenges, but also, the precariousness of the condition of the middle physical, biotic, and socioeconimic in which body spring is inserted. The Brazilian forest legislation regulates the marginal strip of protection of the I spill of the springs with minimum width of 30 m for the whole urban and rural national territory. In the State of Rio de Janeiro the State Ordinance nº 42.356 of 2010 was sanctioned, that it legislates on urban rivers, and it makes possible a demarcation of minimum FMP of 15 m, independent of the value of reference of the width of the hydric body could be reduced the up to 1 m for smaller rivers of 10 m and with inferior flow to 6 m3 . s ¯¹ . The municipal district of Valença, located in the Fluminense South Area of the state of Rio de Janeiro, he is his located thirsty in the basin of Rio das Flores, tributary of Rio Preto that cuts great part of the city, and it is his/her main spring of provisioning. The general objective of this work was to characterize the current stage of degradation of the Rio das Flores River Basin and the applicability of State Decree No. 42,356 of 2010 in the demarcation of marginal bands of protection of the urban banks in the city of Valença - RJ. For this, this research was carried out in three distinct stages: initially, three points distributed upstream, in the urban area, and downstream of the city were studied for the visual characterization of the microbasin degradation. Then, a study was carried out of overlapping the results obtained in Phase 1 with the application of the parameters predicted in the elaboration of a questionnaire for residents in the surroundings of the microbasin. Finally, after the first two phases, the aforementioned questionnaire was applied, to collect data on use and occupation and main activities associated to the use of the river of flowers. The results of this characterization study demonstrated that the source is in an advanced stage of degradation both in the rural areas upstream of the urban zone and throughout the city. This degradation is mainly represented by the degradation of its riparian forest, the high untreated domestic sewage load, as well as industrial effluents and solid waste, with direct reflections on the quality of the water that is collected for treatment and for aquatic fauna and for other uses of raw water, such as animal watering, irrigation, among others. The demarcation of marginal bands by State Decree No. 42.3456 of 2010 proved to be an important guideline for the city, as a participation of the various actors as society, public power and private institutions, regarding their applicability in practice, requiring more attention and supervision , having as a control tool the studies of land use and occupation developed in Brazil, contemplating the particular properties that constitute the greater part of the rio das flores.-
Descrição: dc.description124 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFaixa marginal de proteção-
Palavras-chave: dc.subjectFaixa Non Aedificandi-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação de recursos hídricos-
Palavras-chave: dc.subjectSaneamento ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectÁrea de preservação permanente-
Palavras-chave: dc.subjectDecreto 42356 de 2010-
Palavras-chave: dc.subjectBacia do Rio das Flores (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectCaracterização ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectTecnologia Ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectProdução intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectMarginal range of protection-
Palavras-chave: dc.subjectNon Aedificandi Range-
Palavras-chave: dc.subjectLegislation of water resources-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental sanitation-
Palavras-chave: dc.subjectPermanent preservation area-
Título: dc.titleCaracterização ambiental da bacia do Rio das Flores: aplicabilidade do decreto estadual nº 42.356 de 2010 na cidade de Valença-RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.