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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ferraz, Hamilton Gonçalves | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4038462874056018 | - |
Autor(es): dc.contributor | Augusto, Cristiane Brandão | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/4813894628448849 | - |
Autor(es): dc.contributor | D'Aquino, Lúcia Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/5248033690404165 | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Ana Beatriz Vasconcellos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:49:01Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:49:01Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-11 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2023-12-11 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31432 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/758094 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso abordará a análise da problemática envolvendo a violência silenciada contra mulheres indígenas ante o sistema interamericano de direitos humanos. Para tanto, utiliza-se de pesquisas bibliográficas, doutrinárias e de jurisprudências, de modo que será apresentada, num primeiro momento, em linhas introdutórias, uma análise contextual, baseada numa perspectiva histórica, analisando a violência sistêmica contra os corpos das mulheres indígenas. Após, será feita uma pesquisa sobre a violência contra a mulher, destacando a violência sexual contra meninas indígenas, bem como o desaparecimento não notificado de seus corpos. Paralelamente, será analisada a pauta do enfrentamento à violência doméstica em contexto intra-étnico, ante a ausência de assunto específico na Lei Maria da Penha, visto que o processo de construção desta lei não envolveu a participação efetiva das mulheres indígenas. Por fim, será pontuado o direito dos povos indígenas a luz do sistema interamericano de direitos humanos, frente uma omissão judicial para a proteção específica dessa classe, em destaque, mulheres indígenas, partindo de uma análise comparativa frente a possíveis condenações do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e a criação de uma legislação, bem como estudo de caso detalhado, a fim de denotar que é preciso mudanças culturais junto a avanços jurídicos | - |
Descrição: dc.description | This course conclusion paper will address the analysis of the problem involving silenced violence against Indigenous women before the inter-American human rights system. To this end, it uses bibliographical, doctrinal, and jurisprudential research, so that a contextual analysis, based on a historical perspective, analyzing the systemic violence against the bodies of Indigenous women, will be presented at the first moment, in introductory lines. Afterwards, a survey will be done on violence against women, highlighting sexual violence against Indigenous girls, as well as the unreported disappearance of their bodies. At the same time, the agenda of confronting domestic violence in an intra-ethnic context will be analyzed, given the absence of a specific issue in the Maria da Penha Law, since the process of construction of this law did not involve the effective participation of Indigenous women. Finally, the right of indigenous peoples will be pointed out in the light of the inter-American human rights system, in the face of a judicial omission for the specific protection of this class, especially indigenous women, starting from a comparative analysis of possible convictions of Brazil by the Inter-American Court of Human Rights and the creation of legislation, as well as a detailed case study, in order to denote that cultural changes are needed along with legal advances | - |
Descrição: dc.description | 65 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Mulheres | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indígenas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sexual | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência contra a mulher | - |
Palavras-chave: dc.subject | Abuso sexual contra as crianças | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violência doméstica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indígena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Women | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indigenous | - |
Palavras-chave: dc.subject | Violence | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sexual | - |
Título: dc.title | Intersecções de injustiça: uma análise da violência contra mulheres indígenas no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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