Análise comparativa de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes entre legislações de nível federal e estadual

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSilva, Rodrigo Amado Garcia-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1176144797576689-
Autor(es): dc.contributorPertel, Monica-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2889587223725512-
Autor(es): dc.contributorZanandrea, Franciele-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3539795122211417-
Autor(es): dc.contributorFonseca, Paulo Luiz da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7121129178887914-
Autor(es): dc.creatorEpitácio, Gabriela Escaleira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:48:56Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:48:56Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-05-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-05-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33035-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/758066-
Descrição: dc.descriptionAs legislações referentes a padrões de qualidade de água são importantes instrumentos para garantir a preservação da qualidade de corpos hídricos e o atendimento a seus usos previstos. Além disso, também auxiliam na preservação dos ecossistemas aquáticos e na conservação das condições de saúde humana e de outros seres vivos. Este estudo tem como objetivo geral a análise de resoluções estaduais e nacionais referentes a padrões de lançamento de efluentes em corpos receptores e padrões de qualidade de água. Assim, comparam-se legislações estaduais, da região Sudeste, às respectivas resoluções nacionais de mesma natureza, qualitativa e quantitativamente, bem como o estabelecimento de uma relação entre os padrões de lançamento de efluentes e de qualidade da água através do estudo da razão de diluição requerida ao efluente para cumprir os padrões simultaneamente. A análise permitiu constatar que, no Sudeste brasileiro, não há resoluções dessa natureza que tenham validade para o estado do Espírito Santo. Além disso, a legislação do Rio de Janeiro para lançamento de efluentes traz avanços importantes ao abordar a carga de lançamento, bem como permitiu identificar que esta resolução é a que mais traz aspectos restritivos comparada à legislação nacional. Já a análise dos padrões de qualidade de água permitiu verificar que, no Sudeste brasileiro, só há padrões deste tipo para São Paulo e Minas Gerais, e que este último estado apresenta muitas similaridades ao padrão nacional, enquanto o padrão de São Paulo é mais distinto e possui critérios de enquadramento voltados para o abastecimento público. Finalmente, o estudo das razões de diluição requeridas demonstrou que, quanto menos permissivo o padrão de lançamento, menor a diluição requerida, o que favorece e facilita o atendimento simultâneo dos padrões, bem como a preservação de sua qualidade. Novamente, a legislação do Rio de Janeiro mostrou avanços em comparação às demais-
Descrição: dc.descriptionThe water quality standards laws are important instruments to guarantee the preservation of the quality of water bodies and the fulfillment of their foreseen uses. In addition, they also help in the preservation of aquatic ecosystems and in the conservation of human health conditions and other living beings. The main goal of this study is the analysis of national resolutions and state resolutions from the Southeast of Brazil referring to effluent discharge standards and water quality standards. Thus, it compares state legislations, from the brazilian Southeast, with the respective national resolutions of the same nature, qualitatively and quantitatively, as well as the establishment of a relationship between the effluent discharge standards and water quality standards through the study of the dilution ratio required for the effluent to fulfill the standards simultaneously. The analysis showed that in Southeast Brazil there are no resolutions of this type that are valid for Espírito Santo. In addition, the legislation of Rio de Janeiro for the release of effluents brings important advances because of its use of the discharge load, as well because this resolution is the one that has the most restrictive aspects compared to the national one. The analysis of water quality standards allowed to perceive that, in the Southeast of Brazil, there are only standards of this type for São Paulo and Minas Gerais, and that the latter has many similarities to the national standard, while the one for São Paulo is more distinct and has water bodies framework directives aimed at public supply. Finally, the study of the required dilution ratios showed that the less permissive the effluent standard, the lower the required dilution, which facilitates the simultaneous fulfillment of the standards, as well as the preservation of its quality. Again, the legislation of Rio de Janeiro showed advances compared to the others-
Descrição: dc.description89 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação-
Palavras-chave: dc.subjectQualidade da água-
Palavras-chave: dc.subjectLançamento de efluentes-
Palavras-chave: dc.subjectPadrão de qualidade-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectQualidade da água-
Palavras-chave: dc.subjectEfluente-
Palavras-chave: dc.subjectLegislation-
Palavras-chave: dc.subjectWater quality-
Palavras-chave: dc.subjectEffluent discharge-
Palavras-chave: dc.subjectQuality standard-
Título: dc.titleAnálise comparativa de padrões de qualidade de água e de lançamento de efluentes entre legislações de nível federal e estadual-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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