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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Aquino, Fabiano Gosi de | - |
Autor(es): dc.contributor | Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Cândido Francisco Duarte dos Santos e | - |
Autor(es): dc.creator | Câmara, Paola Wermelinger | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:48:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:48:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-02-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12868 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/757781 | - |
Descrição: dc.description | O escopo do presente trabalho é analisar a ação rescisória e seu cabimento dentro do Novo Código de Processo Civil. Para tal, partiu-se da abordagem sobre a coisa julgada, ressaltando seus aspectos, conceitos e discussões, para, em seguida, entrar na discussão da ação rescisória em si. Dessa forma, utilizou-se principalmente bases doutrinárias e jurisprudenciais para embasamento da escrita, realizada por pesquisa bibliográfica. O trabalho se divide em 03 partes (aqui chamadas de capítulo): a primeira, onde se discute as questões da coisa julgada, trazendo conceito, espécies, etc; a segunda, que inicia a abordagem da ação rescisória e estuda seus aspectos atuais dentro do Código de Processo Civil; e a terceira, que busca aprofundar determinados incisos do artigo 966 do CPC trazendo problemáticas de linguagem e interpretação. | - |
Descrição: dc.description | The scope of this paper is to analyze the termination action and its fit within the New Code of Civil Procedure. To do so, it started from the approach to the res judicata, emphasizing its aspects, concepts and discussions, and then entering the discussion of the termination action itself. Thus, we used mainly doctrinal and jurisprudential bases for the basis of writing. The method of approach adopted is deductive and the documentation technique is indirect, performed by bibliographic research. The work is divided into three parts (here called the chapter): the first, where we discuss the issues of the judged, bringing concept, species, etc; the second, which initiates the termination action approach and studies its current aspects within the Code of Civil Procedure; and the third, which seeks to deepen certain sections of article 966 of the CPC, bringing problems of language and interpretation. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coisa julgada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação rescisória | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código de processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Divergência doutrinária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ação rescisória | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código de processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coisa julgada | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judged thing | - |
Palavras-chave: dc.subject | Termination action | - |
Palavras-chave: dc.subject | Code of civil procedure | - |
Palavras-chave: dc.subject | Doctrinal divergence | - |
Título: dc.title | A ação rescisória no novo código de processo civil: questões relevantes acerca da sua aplicabilidade | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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