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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins Junior, Manoel | - |
Autor(es): dc.creator | Santos, João Paulo Figueiró dos | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:47:51Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:47:51Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-12-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-12-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/16502 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/757690 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho objetiva analisar o conflito entre os direitos fundamentais à intimidade e à informação, fazendo um elo com diversos ramos do Direito. A relação entre os princípios, por si só, mostra-se dificultosa, visto que ambos encontram-se positivados na Constituição Federal. Inicia-se, assim, o presente trabalho com uma análise histórica dos referidos direitos, os seus referenciais teóricos e o posicionamento jurisprudencial dos Tribunais sobre o tema, para, posteriormente, analisar-se com mais profundidade a questão do direito ao esquecimento e das provas ilícitas. Por fim, para a análise específica dos direitos à intimidade e à informação nos casos concretos, será usada a técnica de ponderação de princípios interligada à questão do in dubio pro societate. | - |
Descrição: dc.description | The present work aims to analyze the conflict between the fundamental rights to intimacy and information, making a link with several branches of law. The relationship between the principles, by itself, is difficult, starting with a historical analysis of these rights, their theoretical references and the jurisprudential positioning of the Courts on the subject, and later to analyze in more depth the question of the right to forgetfulness and unlawful evidence. Lastly, for the specific analysis of the rights to intimacy and information in concrete cases, the principle-weighting technique interrelated with the question of in dubio pro societate will be used. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ponderação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Intimidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos Fundamentais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Privacidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ao Esquecimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prova Ilícita | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à intimidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à informação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ao esquecimento | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos e garantias individuais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Prova ilícita | - |
Palavras-chave: dc.subject | Unlawful Evidence | - |
Palavras-chave: dc.subject | Fundamental Rights | - |
Palavras-chave: dc.subject | Intimacy | - |
Palavras-chave: dc.subject | Privacy | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to Oblivion | - |
Palavras-chave: dc.subject | Weighting | - |
Título: dc.title | O conflito entre direitos fundamentais: direito à informação x direito à intimidade | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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