Legislação simbólica no direito positivo brasileiro

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Cláudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Índio do Brasil-
Autor(es): dc.creatorAzevedo, Caio Cesar Lopes Rangel de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:44:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:44:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2019-02-18-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/8621-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/756492-
Descrição: dc.descriptionA legislação simbólica é o fenômeno pelo qual a criação de leis é motivada não pela função jurídico-instrumental, mas sim pela função político-ideológica. Neste trabalho, serão examinados os conceitos que pertencem ao universo da legislação simbólica, analisando a figura do simbolismo, da lei, da constitucionalização simbólica e das categorias e efeitos da legislação simbólica. Além disso, será estudada a existência do fenômeno da legislação simbólica no âmbito do direito brasileiro, analisando casos específicos de diplomas normativos que apresentam função hipertroficamente simbólica. Entre a bibliografia consultada para a elaboração do texto, destaca-se a obra de Marcelo Neves, sem dúvidas a de maior relevância existente sobre o tema, denominada “A Constitucionalização Simbólica”, em sua versão traduzida do alemão para o português.-
Descrição: dc.descriptionThe symbolic legislation is the phenomenon through which the creation of laws isn‟t motivated by the legal-instrumental function, but by the political-ideological function. In this paperwork, the concepts that belongs to the universe of the symbolic legislation will be examined, with the analysis of the figures of symbolism, law, symbolic constitutionalization and the categories and effects of the symbolic legislation. Furthermore, will be studied the existence of the phenomenon on the scope of the Brazilian Law, analyzing specific cases of regulatory instruments which have hypertrophic symbolic function. Among the consulted bibliography for the elaboration of the text, stands out the work of Marcelo Neves, undoubtedly the most relevant one on the topic, called “A Constitucionalização Simbólica”, in its german-portuguese translated version.-
Descrição: dc.description[aluno: Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso | 2º/2013]-
Descrição: dc.description35 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito e política-
Palavras-chave: dc.subjectLegislação simbólica-
Palavras-chave: dc.subjectConstituição simbólica-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional law-
Palavras-chave: dc.subjectLaw and politics-
Palavras-chave: dc.subjectSymbolic legislation-
Palavras-chave: dc.subjectSymbolic constitution-
Título: dc.titleLegislação simbólica no direito positivo brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.