Análise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorMiranda Netto, Fernando Gama de-
Autor(es): dc.contributorCurado, Carlos Eduardo Dutra-
Autor(es): dc.creatorWeber Filho, Pedro Paulo Lehmkuhl-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:43:17Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:43:17Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-27-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-27-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/15540-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/756114-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo tem como objetivo a realização de uma análise dos sistemas de processo coletivo do ordenamento jurídico brasileiro e norte-americano, destacando os principais pontos de cada que permitem uma efetivação dos direitos fundamentais, especialmente quanto ao acesso à justiça. Nesse sentido, ao final realiza-se uma breve comparação sobre os sistemas, apontando os instrumentos de relevância para a discussão.-
Descrição: dc.descriptionThis paper aims to perform an analysis of the class action procedures in the brazilian and north american legal order, highlighting the major points from each one in the pursuit of the effectveness of the fundamental rights, especially about the access to justice. In this sense, at the end it is performed a brief comparison between the two orders, pointing out the instruments of relevance for the discussion.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito coletivo. . . .-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à justiça-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectClass action-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Processual-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Fundamentais-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à Justiça-
Palavras-chave: dc.subjectCollective law-
Palavras-chave: dc.subject.Access to justice-
Palavras-chave: dc.subjectFundamental rights-
Palavras-chave: dc.subjectClass action-
Título: dc.titleAnálise dos sistemas de processo coletivo brasileiro e norte americano para a efetivação de direitos fundamentais-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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