Senhor cidadão, não sou eu também cidadã?: Um estudo sobre a construção da cidadania da mulher macaense e sua efetividade a partir das leis municipais promulgadas entre 2013 e 2020

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCâmara, Andreza Aparecida Franco-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5231824758786824-
Autor(es): dc.contributorMaciel, Fabianne Manhães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0964138371218874-
Autor(es): dc.contributorCamargo, Izabella Vicente de Carvalho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8995940513051210-
Autor(es): dc.creatorSouza, Clara Liz Mendes de Araújo-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:42:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:42:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-30-
Data de envio: dc.date.issued2024-01-30-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32136-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/755687-
Descrição: dc.descriptionNeste trabalho buscou-se investigar o processo de construção da cidadania das mulheres macaenses a partir do estudo das leis municipais relativas às políticas públicas para a mulher promulgadas nas duas últimas legislaturas compreendidas entre 2013 e 2016 e entre 2017 e 2020, sejam aquelas que criam políticas no âmbito da municipalidade ou aquelas que reforçam as já existentes a nível federal. Partiu-se da hipótese de que as legislações municipais macaenses reforçam as garantias genericamente previstas nas normas federais, no que tange a efetividade de direitos das mulheres e, como hipótese intermediária, pressupõs-se que as demandas prescritas na legislação municipal não contemplam a complexidade de garantias das mulheres macaenses devido o perfil dos autores das proposições. Para tanto, efetuou-se a revisão bibliográfica com o objetivo de fazer um resgate histórico da elaboração da cidadania das mulheres brasileiras sob o prisma da garantia de direitos e também como esse processo ocorreu em outros países do continente americano como os Estados Unidos. Além da realização de entrevistas com autores das leis e pesquisa qualitativa com as cidadãs macaenses a fim de verificar a percepção destas sobre a efetividade dos programas e políticas desenvolvidos no âmbito do município, tendo em vista o perfil dos autores destas proposições, principalmente no que tange à delimitação e à abrangência dos referidos projetos (SOUZA, 2021)-
Descrição: dc.descriptionIn this project it was sought to investigate the building process was carried out Macae’s women citizenship from the study of city laws relating public policies for women that were enacted in the two last legislatures between 2013 and 2016 and between 2017 and 2020, whether they create politics within the municipality or those that reinforce existing ones at the federal level. It started from the hypothesis that the Macae’s municipal laws reinforce the guarantees generally provided for in the federal rules, regarding the effectiveness of women's rights and, as an intermediate hypothesis, it is assumed that the demands prescribed in the municipal legislation do not contemplate the complexity of guarantees of Macae’s women due to the profile of the authors of the propositions. To this end, a bibliographic review was carried aiming to make a historical recovery of the elaboration of the citizenship of Brazilian women under the prism of guaranteeing rights and how this process in other countries in the Americas, such as the United States of America. In addition to conducting interviews with authors of laws and qualitative research with Macae’s citizens to verify their perception of the effectiveness of programs and policies developed within the municipality, in view of the profile of the authors of these proposals, especially with regard to the delimitation and scope of these projects (SOUZA, 2021)-
Descrição: dc.description70 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectCidadania-
Palavras-chave: dc.subjectDireito das mulheres-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas macaenses-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica pública-
Palavras-chave: dc.subjectMulher-
Palavras-chave: dc.subjectCitizenship-
Palavras-chave: dc.subjectWomen’s rights-
Palavras-chave: dc.subjectMacaé’s public policy-
Título: dc.titleSenhor cidadão, não sou eu também cidadã?: Um estudo sobre a construção da cidadania da mulher macaense e sua efetividade a partir das leis municipais promulgadas entre 2013 e 2020-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.