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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Alves, Cleber Francisco | - |
Autor(es): dc.contributor | Nicolitt, Andre Luiz | - |
Autor(es): dc.contributor | Faria, Raquel Maria da Conceição | - |
Autor(es): dc.creator | Pereira, Pedro Augusto Torres de Mello | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:41:45Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:41:45Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-01-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/16684 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/755572 | - |
Descrição: dc.description | O objetivo geral deste artigo científico é analise do julgamento do HC 350.895, de competência do STJ, no que concerne ao alcance do princípio da soberania do júri ou dos vereditos. Esse questionamento deve-se muito em razão da absolvição de Nilson Felix da Silva, apesar de reconhecida a materialidade e sua autoria pelo conselho de sentença, sem que aquele incidisse em qualquer causa de excludente de ilicitude, culpabilidade ou tipicidade. Nesse sentido, buscou-se compreender o tamanho do poder que esse princípio processual concede ao Tribunal do Júri. | - |
Descrição: dc.description | The general objective of this scientific article is an analysis of the judgment of Habeas Corpus 350.895, judged by The Superior Court of Justice, as regards the scope of the principle of jury sovereignty or veredicts sovereignty. This questioning is due in large part to the acquittal of Nilson Felix da Silva, in despite of acknowledging the materiality and his authorship by the sentencing council, without any cause of exclusion of illegality, guilt or typicality. In this sense, it was sought to understand the size of the power that this procedural principle grants to the Jury's Court. | - |
Descrição: dc.description | 26 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Júri | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tribunal de Júri | - |
Palavras-chave: dc.subject | Soberania | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Habeas corpus | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tribunal de Júri | - |
Palavras-chave: dc.subject | Júri | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Habeas Corpus 350.895 | - |
Palavras-chave: dc.subject | Soberania do Júri | - |
Palavras-chave: dc.subject | Soberania dos Vereditos | - |
Título: dc.title | O alcance da soberania do júri: análise do julgamento do HC 350.895 RJ STJ | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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