Análise das chamadas públicas para a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Estado do Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorDias, Patrícia Camacho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2032672242741923-
Autor(es): dc.contributorBarbosa, Roseane Moreira Sampaio-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4211691428243654-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5287147818430888-
Autor(es): dc.creatorCampos, David Ribeiro-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:40:27Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:40:27Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-05-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-05-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31347-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/755138-
Descrição: dc.descriptionO Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), por meio da obrigatoriedade da compra de alimentos da agricultura familiar (AF), combina o incentivo à produção agrícola local e a melhora da qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas. As compras podem ocorrer por Chamada Pública (CP) como substitutivo da tradicional licitação, porém as entidades que executam o PNAE enfrentam desafios de diferentes ordens, um deles centrado na própria elaboração do instrumento de CP. Assim, este estudo pretende analisar as Chamadas Públicas de Entidades Executoras (EEx) do PNAE para a compra de alimentos da AF, com um estudo de abordagem quali-quantitativa e transversal, baseado na análise documental de 51 chamamentos públicos para a compra de alimentos da AF, de EEx atuantes em instituições de ensino federais, estaduais e municipais no estado do Rio de Janeiro. As EEx foram categorizadas em função do percentual utilizado do recurso repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de alimentos da AF. Para análise dos editais, por sua vez, foram considerados a base legal utilizada, a pauta de compra e a identificação dos alimentos solicitados quanto ao grupo alimentar e origem (sociobiodiversidade e a regionalidade), sendo, então, classificadas em relação à conformidade dos critérios atendidos segundo modelo de CP do FNDE sob os seguintes critérios: adequada, precisa melhorar e inadequada. Foram realizados também uma análise descritiva dos dados referentes à identificação de alimentos segundo os grupos alimentar e origem e um teste Qui-quadrado (considerando o nível de significância de 5%) para aferir a associação entre a conformidade das Chamadas Públicas e o perfil de compra da AF das EEx. O percentual de compra da AF dos anos 2017 a 2019 aumentou de 37,21% para 74,4%. Na análise dos editais de CP constatou-se que a maioria estavam inadequados (74,6%, especialmente nos critérios de legislação referenciada, de prioridade, definição de preços. Constatou-se um total de 1.163 alimentos solicitados, com frequência absoluta e percentual majoritariamente de hortaliças e frutas, tanto na identificação dos grupos alimentares quanto na pauta de alimentos da sociobiodiversidade com 39,2% e alimentos regionais com 90,1% solicitado pelas EEx. Demonstrou-se assim que , a maior parte das chamadas públicas estavam instruídas de forma inadequada, o que pode dificultar o processo de adesão dos agricultores ao mercado institucional do PNAE.-
Descrição: dc.descriptionThe National School Feeding Program (PNAE), through the mandatory purchase of food from family farming (AF), combines incentives for local agricultural production and the improvement of the quality of food offered in schools. Purchases can take place by Public Call (CP) as a substitute for the traditional bidding process, but the entities that execute the PNAE face challenges of different kinds, one of them centered on the elaboration of the CP instrument itself. Thus, this study intends to analyze the PNAE's Public Calls for Executing Entities (EEx) for the purchase of food from AF, with a quali-quantitative and cross-sectional study, based on the documentary analysis of 51 public calls for the purchase of food from AF, from EEx working in federal, state and municipal educational institutions in the state of Rio de Janeiro. The EEx were categorized according to the percentage used of the resource transferred by the National Education Development Fund (FNDE) for the purchase of food from AF. For the analysis of the public notices, in turn, the legal basis used, the purchase list and the identification of the requested foods in terms of food group and origin (socio-biodiversity and regionality) were considered, and then classified in relation to compliance with the criteria assisted according to the FNDE CP model under the following criteria: adequate, needs improvement and inadequate. A descriptive analysis of data referring to the identification of foods according to food groups and origin and a chi-square test (considering a significance level of 5%) were also carried out to assess the association between compliance with Public Calls and the purchase profile. from the AF of the EEx. The AF purchase percentage from the years 2017 to 2019 increased from 37.21% to 74.6%. In the analysis of the CP public notices, it was found that most were inadequate (66.6%, especially in the referenced legislation criteria, priority, price definition. A total of 1,163 requested foods were found, with absolute frequency and percentage mostly of vegetables and fruits, both in the identification of food groups and in the list of socio biodiversity foods with 39.2% and regional foods with 90.1% requested by the EEx. It was thus demonstrated that most of the public calls were instructed inappropriately, which can make it difficult for farmers to join the institutional market of the PNAE.-
Descrição: dc.description93 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAgricultura familiar-
Palavras-chave: dc.subjectAlimentação escolar-
Palavras-chave: dc.subjectChamada Pública-
Palavras-chave: dc.subjectSustentabilidade-
Palavras-chave: dc.subjectAlimentação escolar-
Palavras-chave: dc.subjectAgricultura familiar-
Palavras-chave: dc.subjectSegurança alimentar-
Palavras-chave: dc.subjectSegurança nutricional-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectFamily farming-
Palavras-chave: dc.subjectSchool feeding-
Palavras-chave: dc.subjectPublic Call-
Palavras-chave: dc.subjectSustainability-
Título: dc.titleAnálise das chamadas públicas para a compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Estado do Rio de Janeiro-
Título: dc.titleAnalysis of public calls for purchase of food from family farming for school meals in the state of Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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