Navegar por:

Ampliação do acesso ao ensino superior no governo Lula: tenuidade entre a democratização e a privatização

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754806
Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCabral Filho, Adilson Vaz-
Autor(es): dc.contributorPinheiro, Luci Faria-
Autor(es): dc.contributorSantos, Mônica Pereira dos-
Autor(es): dc.creatorSantos, Bruno Lima Patrício dos-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:39:30Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:39:30Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-07-
Data de envio: dc.date.issued2024-03-07-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/32634-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754806-
Descrição: dc.descriptionA discussão principal desta dissertação está centrada na política de ampliação do acesso ao ensino superior desenvolvida nos dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva. A missão de democratizar a educação superior em âmbito nacional foi assumida pela atual gestão do governo federal mesmo antes de Lula ocupar a Presidência da República, sendo ela posta numa posição para além de uma promessa de campanha, mas como um compromisso com a população brasileira. O governo federal tomou para si a responsabilidade de contemplar alguns pontos inseridos no Plano Nacional de Educação (PNE), em vigor desde 2001, que foram vetados ou pouco desenvolvidos na gestão de Fernando Henrique Cardoso. Em especial, mediante nossa pretensão de estudo, destacam-se: (1) atingir o percentual de trinta por cento da população jovem brasileira – dentre dezoito e vinte e quatro anos – no ensino superior e (2) promover a expansão da educação superior pública até que ela atinja quarenta por cento do total de vagas existentes na educação superior brasileira. Além dessas metas, o governo Lula associou sua política de democratização a um grande eixo de justiça social. A justificativa para isto sustentou-se no fato de a educação superior brasileira ser um reflexo do quadro de desigualdade social do país, na qual historicamente as camadas populares são excluídas ou ocupam um espaço pífio na educação de nível superior. Diante deste panorama, partimos do entendimento de que a política de acesso é parte integrante de um conjunto maior de medidas que, conjuntas, formam a reforma da educação superior brasileira, popularmente conhecida como reforma universitária. Destarte, nosso foco de abordagem não se restringe às medidas pontuais, realizadas no governo Lula, que objetivam mais diretamente interferir na expansão da educação superior nacional. Foram diversas ações que o governo federal desenvolveu neste sentido, das quais se destacam a Universidade Aberta do Brasil, o Programa de Universidade Para Todos (ProUni), o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), dentre tantas outras. Com isso, traçamos como objetivo central analisar esta política de democratização do acesso ao ensino superior como um conjunto mediante o contexto da atual reforma universitária. Como referencial teórico-metodológico, optou-se pelo materialismo dialético, pois não se tem o intuito de analisar os documentos por eles mesmos, mas compreendê-los em meio ao contexto político-econômico e sócio-cultural da realidade brasileira frente à atual fase do modo de produção capitalista. Como fonte de dados, junto aos documentos inerentes à reforma universitária, buscou-se respaldo em discursos de alguns sujeitos sociais envolvidos na reforma, em textos e documentos elaborados e emitidos pelo poder público, e em fontes estatísticas de órgãos oficiais. Além da introdução, o trabalho foi composto por três capítulos. No primeiro, buscou-se fundamentação sobre a política universitária desenvolvida antes do governo Lula, com destaques ao protagonismo dos organismos multilaterais e à condução que o governo FHC deu a ela. No segundo, buscou-se contextualizar a reforma universitária. No terceiro, estabeleceu-se um diálogo analítico sobre os processos políticos inerentes à política de ampliação do acesso promovida pelo governo Lula. Nas considerações finais, constatou-se que o governo federal falhou diante dos compromissos assumidos para com a política de democratização da educação superior, além de aprofundar seu grau de privatização, tanto pelos benefícios concedidos às instituições privadas de ensino superior quanto na privatização interna das universidades públicas.-
Descrição: dc.descriptionThe main discussion of this dissertation focuses on the policy for expanding access to higher education developed in two presidential administrations of Luiz Inácio Lula da Silva. The mission of democratizing higher education nationwide was taken by the current administration of the federal government even before Lula occupy the presidency, and it has put in a position beyond a campaign promise, but as a commitment to the Brazilian population. The federal government took upon itself the responsibility to address some points entered in the National Education Plan (NAP), in force since 2001 that were vetoed or poorly developed in the administration of Fernando Henrique Cardoso. In particular, by our desire to study, are: (1) reaches the percentage of thirty percent of the Brazilian population – among eighteen and twenty-four years – in higher education and (2) promote the expansion of public higher education until it reaches forty percent of total vacancies in the Brazilian higher education. Besides these goals, the Lula government linked its policy of democratization to a major axis of social justice. The justification for this was sustained on the fact that the Brazilian higher education is a reflection of the framework of social inequality in the country in which historically the lower classes are excluded or occupy an insignificant area in higher education. Facing this scenario, we start with the understanding that the access policy is part of a larger set of measures that, combined, form the higher education reform in Brazil, popularly known as university reform. Thus, our approach is not restricted to ad hoc measures, undertaken in the Lula government, that aims more directly interfere in the expansion of higher education nationwide. There were several actions that the federal government has developed to this effect, including most importantly the Open University of Brazil (UAB), University for All Program (ProUni), the Support Program for the Restructuring and Expansion of Federal Universities (REUNI), among many others. With this, we plotted as a central goal analyze this policy of democratizing access to higher education as a whole through the context of the current university reform. As a theoretical method, we opted for dialectical materialism, because there is no intention to review the documents themselves, but to understand them in the political-economic and socio-cultural reality of the Brazilian forward to the current phase of capitalist mode of production. As a source of data, together with documents relating to the university reform, we sought support in speeches of some individuals involved in social reform, in texts and documents produced and issued by the Government, and statistical sources from official agencies. Besides the introduction, the work was composed of three chapters. At first, we attempted to reasoning about the university policy developed before the Lula government, with highlights to the role of multilateral organizations and the conduct that the Cardoso government gave it. In the second, we attempted to contextualize the university reform. In the third, it has set up an analytical dialogue on the political processes inherent in the policy of expanding access promoted by President Lula. At last, it was found that the federal government failed in the face of commitments made to the policy of democratization of higher education, as well as deepen their degree of privatization, both for the benefits granted to private institutions of higher learning as the domestic privatization of public universities.-
Descrição: dc.description152 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratização-
Palavras-chave: dc.subjectEducação Superior-
Palavras-chave: dc.subjectReforma Universitária-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratização do ensino-
Palavras-chave: dc.subjectFinanciamento da educação-
Palavras-chave: dc.subjectReforma universitária-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil-
Palavras-chave: dc.subjectProUni (Programa)-
Palavras-chave: dc.subjectDemocratization-
Palavras-chave: dc.subjectHigher Education-
Palavras-chave: dc.subjectUniversity Reform-
Título: dc.titleAmpliação do acesso ao ensino superior no governo Lula: tenuidade entre a democratização e a privatização-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas

Avaliação