Tributação ótima: a face tributária do neoliberalismo consolidação, espalhamento, reformulação e perspectivas atuais

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Autor(es): dc.contributorMattos, Fernando Augusto Mansor de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3271511803825471-
Autor(es): dc.contributorSilveira, Fernando Gaiger da-
Autor(es): dc.contributorBraga, Júlia de Medeiros-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1611519932434144-
Autor(es): dc.contributorWaltenberg, Fábio Domingues-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4329074392127607-
Autor(es): dc.contributorCarvalho, Laura Barbosa de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4203895121511794-
Autor(es): dc.contributorGobetti, Sérgio Wulff-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0009533864671211-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6206854365501252-
Autor(es): dc.creatorRamundo, Lucas Di Candia-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:38:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:38:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-25-
Data de envio: dc.date.issued2022-12-25-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27437-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754508-
Descrição: dc.descriptionA tributação e a desigualdade são dois elementos de suma importância para a dinâmica socioeconômica de qualquer região, que guardam relação entre si, mas muitas vezes não são estudados de forma interligada. Neste trabalho, analisa-se com profundidade uma construção teórica que ficou conhecida como Tributação Ótima, que, inicialmente, rechaçou a importância direta desta relação, para depois, num processo revisional ainda em curso, reconhecê-la, e estimular o estudo destas variáveis de forma interrelacionada. Tal construção teórica, consolidou-se na década de 1970 como o ramo da teoria neoliberal no campo tributário, e espalhou-se pelos países, fundamentando diversas reformas tributárias entre 1980 e 1990. Desde meados de 1990, com especial incremento na primeira década de 2000 e intensificação total após a crise de 2008-2009, a teoria convencional que busca otimização nas políticas tributárias tem passado por um acentuado processo de revisão e aprimoramento, oportunizado pela atualização de dados e pensamentos, mas principalmente pelos maus resultados gerados na execução das preconizações originais. Este processo vem no bojo de uma revisão/atualização em todo o corpo teórico do mainstream, que passa não por uma construção de novos paradigmas, mas por uma perspectiva de mundo mais atualizada, realista e pragmática, que traz a desigualdade como um ponto central da discussão, e não mais sonegado em nome da busca pela eficiência. Este tradeoff entre igualdade e eficiência, inclusive, fora considerado elemento teórico basilar do constructo original da Tributação Ótima, e, no processo revisional mais recente, tem sido categoricamente superado, já não mais sendo encarado como um conflito inescapável por parte dos formuladores de políticas públicas – apesar de ainda pairar sobre muitas análises dentro da economia convencional. O objetivo, portanto, passa por dissecar e compreender inicialmente a forma como se deu a consolidação do corpo teórico tributário ótimo na década de 1970, e seu espalhamento pelo mundo nas décadas subsequentes; depois, entender os motivos, o desenvolvimento e o atual estágio do processo de revisão na literatura econômica padrão; e por fim, trazer este arcabouço teórico para o campo prático, analisando o que se tem discutido e executado no mundo em matéria de alterações nas estruturas tributária, a partir dos preceitos desenvolvidos hoje na teoria. E, para encerrar, traz-se o argumento para a economia brasileira, buscando examinar brevemente o que já se tem debatido dentre os economistas no país, em meio a todo este cenário de reformulação na economia tributária padrão internacional.-
Descrição: dc.descriptionTaxation and inequality are two extremely important elements for the socioeconomic dynamics of any region, which are related to each other, but sometimes, not studied in an interconnected way. In this work, we analyze a theoretical construction known as Optimal Taxation, which initially rejected the direct importance of this relationship, and later, in a review process still in progress, recognize it, and encourage the study of these variables in an interrelated form. This theoretical construction was consolidated in the 1970’s as the branch of neoliberal theory in the tax field, and spread throughout the countries, supporting several tax reforms over the decades of 1980 and 1990. Since the mid-1990’s, with a special increase in the first decade of 2000 and total intensification after the 2008-2009 crisis, the conventional theory that seeks optimization in tax policies has undergone a sharp process of review and improvement, made possible by updating data and thoughts, but mainly due to the bad results generated in the execution of the original recommendations. This process comes in the wake of a review/update throughout the mainstream theoretical body, which involves not the construction of new paradigms, but a more up-to-date, realistic, and pragmatic perspective of the world, which brings inequality as a central point of discussion, and no longer evaded in favor of the search for efficiency. This tradeoff between equality and efficiency was even considered a basic theoretical element of the original Optimal Taxation construct, and, in the most recent review process, it has been categorically overcome, no longer being seen as an inescapable conflict for public policy makers – although it still hovers over many analyzes within conventional economics. The objective, therefore, is to initially dissect and understand the way in which the optimal tax theoretical frame was consolidated in the 1970’s, and its spread throughout the world in subsequent decades; then, comprehend the reasons, the development and the current stage of review process in standard economic literature; and finally, to bring this theoretical framework to the practical scope, analyzing what has been discussed and carried out in the world in terms of changes in tax structures, based on the precepts developed today in theory. And, to conclude, we manage the argument to the Brazilian economy, seeking to briefly examine what has already been debated among our economists, in the middle of this whole set of reformulations in the international standard tax economy.-
Descrição: dc.description288 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade-
Palavras-chave: dc.subjectTributação Ótima-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia tributária no mainstream-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica tributária-
Palavras-chave: dc.subjectTributação-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectTaxation-
Palavras-chave: dc.subjectInequality-
Palavras-chave: dc.subjectTax policy-
Palavras-chave: dc.subjectMainstream tax economy-
Palavras-chave: dc.subjectOptimal taxation-
Título: dc.titleTributação ótima: a face tributária do neoliberalismo consolidação, espalhamento, reformulação e perspectivas atuais-
Tipo de arquivo: dc.typeTese-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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