Discurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCasamasso, Marco Aurélio Lagreca-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0912676774902046-
Autor(es): dc.contributorKowarsk, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2967738693234470-
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Braga Peña de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0017466571949740-
Autor(es): dc.contributorCosta, Eliane Romeiro-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2623543635007840-
Autor(es): dc.creatorTeixeira, Dayane Aguiar-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:38:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:38:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25393-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754307-
Descrição: dc.descriptionA presente dissertação tem por objeto de estudo o discurso de ódio com viés religioso em nossa sociedade, focando-se em analisar, primeiramente, os próprios conceitos de ódio e intolerância religiosa, bem como distinguir as situações em que o ódio deve ser tolerado dos discursos e manifestações que venham a incitar a violência e infringir a dignidade alheia. Assim, objetiva- se verificar em que contexto o discurso de ódio é, de fato, punido, tanto no Brasil como nos Estado Unidos da América e em alguns países europeus. Nessa toada, será realizado um estudo comparativo de dois casos emblemáticos, relativamente recentes, julgados pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da disseminação do ódio em publicações de livros brasileiros e o efetivo desfecho de tais processos. Almeja-se também, investigar o nascimento e o desenvolvimento do conceito de tolerância, abordando as múltiplas possibilidades de entendimento do termo, especialmente na atualidade. Por fim, pretende-se discorrer sobre desafios, incongruências e dilemas relacionados aos discursos de ódio religioso no contexto democrático. Dessa maneira, a pesquisa é desenvolvida a partir do método dogmático misto. Há pesquisa empírica, consistente na descrição e análise dos dois casos julgados por nossa Corte Suprema, como também há pesquisa dogmática, a partir da revisão bibliográfica, que objetiva apresentar a análise desses discursos a partir dos referenciais teóricos mencionados. Com isso, pretende-se verificar de que modo o discurso de ódio está interligado à intolerância religiosa e, consequentemente, com a construção de um possível cenário antidemocrático no Brasil.-
Descrição: dc.descriptionThe present dissertation has as object of study the hate speech with a religious bias in our society, first, focusing on analyzing the concepts of hate and religious intolerance themselves, as well as distinguishing the situations in which hate should be tolerated in speeches and public manifestations that may incite violence and infringe the dignity of others. Thus, the objective is to verify in which context hate speech is, in fact, punished, both in Brazil and in the United States of America and in some European countries. In this sense, a comparative study of two emblematic cases, relatively recent ones, judged by our highest court of justice, about the dissemination of hate speech in Brazilian book publications, and the effective outcome of such cases, and its outcomes. We also intend to investigate the birth and development of the concept of tolerance, approaching the multiple possibilities of understanding the term, especially nowadays. Finally, the challenges, incongruences and dilemmas related to religious hate speech in the democratic context will be discussed. Hence, the research is developed from mixed dogmatic method. There is empirical research, consistent with the description and analysis of the two cases judged by our Supreme Court, as well as dogmatic research, based on the literature review, which aims to present the analysis of these speeches founded on the mentioned theoretical references. Therefore, it is intended to verify how hate speech is interconnected with religious intolerance and, consequently, with the construction of a possible antidemocratic scenario in Brazil.-
Descrição: dc.description117-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDiscurso de ódio-
Palavras-chave: dc.subjectIntolerância religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectÓdio-
Palavras-chave: dc.subjectTolerância-
Palavras-chave: dc.subjectDiscurso de ódio-
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminação religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectÓdio-
Palavras-chave: dc.subjectTolerância-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDiscriminação religiosa, análise comparativa-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracy-
Palavras-chave: dc.subjectHate-
Palavras-chave: dc.subjectHate speech-
Palavras-chave: dc.subjectReligious intolerance-
Palavras-chave: dc.subjectTolerance-
Título: dc.titleDiscurso de ódio, intolerância religiosa e democracia: uma análise comparativa de dois julgados do Supremo Tribunal Federal-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.