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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Clarisse Inês de | - |
Autor(es): dc.contributor | Dias, Sabrina de Oliveira Moura | - |
Autor(es): dc.contributor | Castro, Carla Appollinário de | - |
Autor(es): dc.contributor | Estevez, Alejandra Luisa Magalhães | - |
Autor(es): dc.creator | Reis, Stella Mendes de Castro | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:37:49Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:37:49Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24418 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754189 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa analisar, a partir da experiência das greves do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), com enfoque para a greve realizada em 2013, a maneira com que a institucionalização das greves pelo Estado se manifesta através das decisões emanadas pelo Judiciário. A importância da discussão abordada revela-se a partir do contexto de ampliação da judicialização dos conflitos coletivos, sobretudo a partir da década de 2000. Procura-se compreender como o Direito interfere nos processos grevistas encampados por servidores públicos e como isso se reflete na mobilização dessa classe trabalhadora. A partir das revisões bibliográficas, análise de acervos e de decisões paradigmas proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, busca-se realizar uma análise crítica do discurso jurídico de decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da greve de 2013. Intenta-se, ainda, elucidar como o exercício do direito de greve pelos profissionais de educação associados ao SEPE revelou-se prejudicado a partir da consolidação de uma jurisprudência restritiva em relação à greve, o que reflete um discurso jurídico permeado por modos de operação da ideologia, com objetivo de promover uma homogeneização discursiva | - |
Descrição: dc.description | This paper aims to analyze, based on the experience of strikes by Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), focusing on the strike carried out in 2013, the way in which the institutionalization of strikes by the State is manifested through the decisions issued by the Judiciary. The importance of the discussed discussion is revealed from the context of the expansion of the judicialization of collective conflicts, especially from the 2000s onwards. It seeks to understand how the Law interferes in the strike processes taken over by public servants and how this is reflected in the mobilization of this working class. Based on bibliographic reviews (books, doctoral theses, master's dissertations and articles), analysis of collections and decisions paradigms handed down by the Supreme Federal Court, we seek to carry out a critical analysis of the legal discourse of decisions made by the Court of Justice of the State of Rio de Janeiro, within the scope of the 2013 strike. It is also intended to clarify how the exercise of the right to strike by education professionals associated with SEPE proved to be hampered by the consolidation of restrictive jurisprudence in relation to the strike, which reflects a legal discourse permeated by the company's modes of ideology operation, with the objective of promoting a discursive homogenization | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito de greve | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Análise crítica do discurso jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Decisões judiciais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sindicalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rio de Janeiro (Estado) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Tribunal de Justiça | - |
Palavras-chave: dc.subject | Right to strike | - |
Palavras-chave: dc.subject | Critical analysis of legal discourse | - |
Palavras-chave: dc.subject | Court decisions | - |
Título: dc.title | As lutas do sindicato estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro: uma análise crítica do discurso jurídico em decisões judiciais da greve de 2013 | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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