Direito à saúde: uma proposta de alternativa às judicializações

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSouza, Heron Abdon-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8524760938278414-
Autor(es): dc.contributorCallegari, José Antônio-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6315272077158811-
Autor(es): dc.contributorGonçalves, Priscila Petereit de Paola-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3335676792859375-
Autor(es): dc.creatorNascimento, Abner Vieira Guedes do-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:37:46Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:37:46Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-03-
Data de envio: dc.date.issued2023-12-03-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/31291-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754171-
Descrição: dc.descriptionA crescente judicialização da saúde pública tem chegado a patamares exorbitantes quando analisadas as estatísticas as quais permeiam o tema, fazendo com que o judiciário seja diariamente o destino de inúmeras demandas, algumas, com temas já debatidos em processos semelhantes. Assim, aqui, por meio da revisão de bibliografias e análise de estatísticas, desenvolve-se uma proposta de alternativa à judicialização dessas demandas para desafogar o judiciário e se alcançar políticas públicas realmente efetivas. Assim, como resultado, observou-se a possibilidade da realização de fóruns regionais e periódicos onde debateriam, com base nas decisões judiciais, políticas efetivas para o Poder Judiciário deixar de ser um interventor constante na atuação do Poder Executivo-
Descrição: dc.descriptionThe growing judicialization of public health has reached exorbitant levels when the statistics that permeate the subject are analyzed, making the judiciary the daily target of countless demands, some with themes already debated in similar processes. Thus, here, through the review of bibliographies and analysis of statistics, a proposal for an alternative to judicialization is developed. of these demands to relieve the judiciary and achieve really effective public policies. Thus, as a result, the possibility of holding regional forums and periodicals was observed where they would debate, based on judicial decisions, effective policies for the Judiciary to stop being a constant intervener in the performance of the Executive Branch-
Descrição: dc.description52 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à saúde-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectRecursos públicos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à saúde-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialização da saúde-
Palavras-chave: dc.subjectSaúde pública-
Palavras-chave: dc.subjectJudicialization-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policies-
Palavras-chave: dc.subjectPublic resources-
Palavras-chave: dc.subjectRight to health-
Título: dc.titleDireito à saúde: uma proposta de alternativa às judicializações-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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