Tratamento tributário de organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado

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Autor(es): dc.contributorMenezes, Rodrigo Ramos Lourega de-
Autor(es): dc.contributorPires, Adilson Rodrigues-
Autor(es): dc.contributorÁvila, Márcio Ladeira-
Autor(es): dc.creatorBosco, Larissa Katharine Vieira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:37:38Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:37:38Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-03-12-
Data de envio: dc.date.issued2020-03-12-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/13085-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754126-
Descrição: dc.descriptionEsta pesquisa objetiva analisar o tratamento tributário aplicado às organizações religiosas. Inicia com a apresentação das origens dos benefícios fiscais aplicados em algumas civilizações no decorrer da história. Em seguida, analisa, à luz do direito comparado, a legislação e/ou jurisprudência aplicada em Portugal, Espanha, Estados Unidos, China e Arábia Saudita às organizações religiosas e aos seus benefícios fiscais. Aborda o tratamento dado pelo direito constitucional brasileiro, com a observação das normas jurídicas, da doutrina e da jurisprudência atualizada. Na conclusão, faz uma análise comparativa dos tratamentos fiscais apresentados.-
Descrição: dc.descriptionThis research aimed at the tax treatment of religious organizations. It begins with the presentation of the origins of the certificates in some civilizations throughout the history.Then, in accordance with the legislation and/or jurisprudence applied in Portugal, Spain, United States, China and Saudi Arabia to religious organizations and their tax benefits. The right to payment to Brazilian constitutional law, with legal norms, doctrine and jurisprudence. In conclusion, a comparative analysis of the tax treatments presented.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário-
Palavras-chave: dc.subjectOrganização religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectDireito tributário-
Palavras-chave: dc.subjectImunidade tributária-
Palavras-chave: dc.subjectBenefício fiscal-
Palavras-chave: dc.subjectInstituição religiosa-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectTax benefit.-
Palavras-chave: dc.subjectTax law-
Palavras-chave: dc.subjectReligious organization-
Palavras-chave: dc.subjectComparative law-
Título: dc.titleTratamento tributário de organizações religiosas: uma análise à luz do direito comparado-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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