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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Santos e Silva, Cândido Francisco Duarte dos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2519163473716513 | - |
Autor(es): dc.contributor | Santos e Silva, Cândido Francisco Duarte dos | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2519163473716513 | - |
Autor(es): dc.contributor | Neves, Fernando Henrique Cardoso | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3326310564405972 | - |
Autor(es): dc.contributor | Pereira, Isabelle Dianne Gibson | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/8696323868523816 | - |
Autor(es): dc.creator | Oliveira, Camila Guimarães Pio de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:37:25Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:37:25Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-07-10 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/33136 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/754046 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho visa analisar, sociológica e juridicamente, os termos de uso da rede social TikTok sob a perspectiva do consumidor. Nesse sentido, por meio da metodologia dedutiva, será realizada revisão bibliográfica das obras “Modernidade Líquida”, de 2001 e “Vida para Consumo: a transformação das pessoas em mercadorias” de 2008, de Zygmunt Bauman para estruturar o contexto sociológico da pesquisa, inserido na modernidade líquida. Após a construção do arcabouço sociológico, será estudada a legislação brasileira aplicável a relação formada pelo TikTok e seus usuários, tais quais, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Serão identificados os principais pontos dessa legislação, destacando as principais medidas de proteção a parte vulnerável e como tais legislações definem a responsabilidade civil das partes. Consolidadas as normas que devem ser observadas pelo fornecedor em questão, o TikTok, serão analisados os termos de uso, de forma crítica, identificando os pontos que potencializam a vulnerabilidade do consumidor. Por fim, será elaborada pesquisa jurisprudencial sobre casos envolvendo o TikTok, com a finalidade de averiguar as soluções do Judiciário as controvérsias possíveis a partir da relação contratual estudada | - |
Descrição: dc.description | This paper aims to analyze, sociologically and legally, the terms of use of the social network TikTok from the perspective of the consumer. In this sense, through the deductive methodology, a bibliographic review of the works "Liquid Modernity", 2001 and " Consuming Life " of 2008, by of Zygmunt Bauman's will be carried out to structure the sociological context of the research, inserted in liquid modernity. After building the sociological framework, the Brazilian legislation applicable to the relationship between TikTok and its users will be studied, such as the Consumer Defense Code, the Marco Civil da Internet and the General Law of Data Protection. The main points of this legislation will be identified, highlighting the main measures of protection for the vulnerable party and how such legislation defines the civil liability of the parties. Once the norms that must be observed by the supplier in question, TikTok, have been consolidated, the terms of use will be critically analyzed, identifying the points that potentialize the consumer's vulnerability. Finally, a survey of case law will be conducted on cases involving TikTok, in order to ascertain the judicial solutions to possible controversies based on the contractual relationship studied | - |
Descrição: dc.description | 106 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Análise sócio-jurídica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação de Consumo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Proteção de Dados Pessoais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Redes Sociais | - |
Palavras-chave: dc.subject | TikTok | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito à privacidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Rede social on-line | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do consumidor | - |
Palavras-chave: dc.subject | Socio-legal Analysis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Consumer Relations | - |
Palavras-chave: dc.subject | Personal Data Protection | - |
Palavras-chave: dc.subject | Social Networks | - |
Palavras-chave: dc.subject | TikTok | - |
Título: dc.title | For you: análise sócio-jurídica do Tiktok sob a perspectiva do consumidor | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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