PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAmaral, Sérgio Pinto-
Autor(es): dc.contributorCPF:56963622222-
Autor(es): dc.contributorAMARAL, S. P.-
Autor(es): dc.contributorMainier, Fernando Benedicto-
Autor(es): dc.contributorCPF:11112311122-
Autor(es): dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707002D6-
Autor(es): dc.creatorGoulart, Marina Barroso-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:36:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:36:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2010-10-08-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2009-12-04-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/18991-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753906-
Descrição: dc.descriptionThe objective of this study is to analyze the role and the social participation in environmental management within the licensing process of activities of exploration and production (E&P) of petroleum and gas in the Campos Basin. The activities of E&P of petroleum and gas fulfilled in the State of Rio de Janeiro, supplies the greatest part of Brazil s energetic demand, besides contributing in a significant way to the economic development of the country. Nevertheless, it deals with potential pollute activity and therefore is subject to the environmental licensing process. This work, presents instruments and norms of public management, instituted to subsidize environmental management with emphasis on the licensing. It contextualizes the importance of the Campos Basin, as the major petroleum reserve on the Brazilian mainland and approaches the impact of the activity of E&P of petroleum. Besides this, it presents concerning questions as to participation of citizens in environmental management, especially, the communities potentially affected by exploration activities of this finite energy source. The objective of the research was reached with bibliographic revision and application of field questionnaires on representatives of society, IBAMA and companies in the Campos Basin region. The data collected were dealt with by means of analysis content and by paraconsistent logic. The principal conclusions of this work register (1) the perception of the respondents regarding to the importance of the participation of society in the licensing and its coresponsibility in the accompaniment, verifications and taking of decisions in public interest process; (2) evaluation of nine characteristics, selected from literature, for public hearings; (3) The suggestion of thirty-three factors for amelioration of public hearings, referring to communication, environmental education and organization and planning; (4) and furthermore the necessity of improvement in relationships among three responsible players in the environment licensing process: Society, IBAMA and Companies.-
Descrição: dc.descriptionUniversidade Federal Fluminense-
Descrição: dc.descriptionO objetivo deste estudo é analisar o papel e a participação social na gestão ambiental dentro do processo de licenciamento das atividades de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás na Bacia de Campos. As atividades de E&P de petróleo e gás, realizadas no estado do Rio de Janeiro, suprem grande parte da demanda energética do Brasil, além de contribuírem, de forma significativa, para o desenvolvimento econômico do país. Em contrapartida, trata-se de uma atividade potencialmente poluidora e, por isso, está sujeita ao processo de licenciamento ambiental. Este trabalho apresenta instrumentos e normas da gestão pública, instituídos para subsidiar a gestão ambiental, com ênfase nos instrumentos de licenciamento. Contextualiza a importância da Bacia de Campos, como a maior reserva petrolífera continental brasileira e aborda os impactos da atividade de E&P de petróleo. Além disso, apresenta questões concernentes à participação cidadã na gestão ambiental, em especial, das comunidades potencialmente afetadas pela atividade de exploração desta fonte energética finita. O objetivo da pesquisa foi alcançado com a revisão bibliográfica e aplicação de questionário de campo a representantes da Sociedade, IBAMA e Empresas na região da Bacia de Campos. Os dados coletados foram tratados por meio da Análise de Conteúdo e pela Lógica Paraconsistente. As principais conclusões do trabalho registram: (1) a importância da participação da sociedade no licenciamento e sua co-responsabilidade no acompanhamento, verificação e tomada de decisão em processos de interesse público; (2) avaliação de nove características, selecionadas na literatura, para as audiências públicas; (3) a sugestão de trinta e três fatores para melhoria das audiências públicas, referentes à comunicação, educação ambiental, organização e planejamento; e (4) a necessidade de melhoria nos relacionamentos entre três atores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental: Sociedade, IBAMA e Empresas.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Sistemas de Gestão-
Publicador: dc.publisherSegurança do Trabalho, Meio-ambiente, Gestão pela Qualidade Total-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação Social-
Palavras-chave: dc.subjectLicenciamento Ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectAudiência Pública-
Palavras-chave: dc.subjectSocial Participation-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental License-
Palavras-chave: dc.subjectPublic Hearings-
Palavras-chave: dc.subjectCNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE PRODUCAO-
Título: dc.titlePARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA BACIA DE CAMPOS/RJ-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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