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A construção de arranjos institucionais intersetoriais no Governo Lula
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753804
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Senna, Mônica de Castro Maia | - |
| Autor(es): dc.contributor | Burlandy, Luciene | - |
| Autor(es): dc.contributor | Baptista, Tatiana Wargas de Faria | - |
| Autor(es): dc.contributor | Mattos, Ruben Araújo de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Brotto, Marcio Eduardo | - |
| Autor(es): dc.creator | Garcia, Danielle do Valle | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:36:40Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:36:40Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-11-18 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23704 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753804 | - |
| Descrição: dc.description | Esta tese de doutorado tem como foco de análise os arranjos institucionais intersetoriais, construídos pelo Executivo Presidência durante o primeiro mandato do governo do Presidente Luís Inácio Lula da Silva. Diretriz presente em diversas políticas e programas sociais implantados pelo governo federal na última década, a intersetorialidade tem ocupado lugar de destaque em diferentes arranjos institucionais, o que nos permitiu formular a hipótese de que se tratava de uma característica inerente ao modo petista de governar. Em outras palavras, acreditava-se que havia uma proposta intersetorial para a construção dos arranjos no Executivo Presidência no campo das políticas sociais e que essa proposta era um princípio, uma espécie de imagem objetivo do governo petista. O estudo tomou como objeto de estudo três arranjos institucionais, diferentes, a saber: a Secretaria Geral da Presidência, a Câmara de Política Social e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Buscou-se examinar, em cada um desses arranjos, como a intersetorialidade era configurada, considerando as estratégias que foram sinalizadas, as trajetórias das pessoas, suas características, habilidades e as oportunidades que se apresentaram durante o processo. Para tanto, o estudo contou com diferentes procedimentos de coleta de dados: foram realizadas análise documental e entrevistas com atores chave, tomando como ponto de partida um diálogo inicial com um protagonista das decisões do governo federal, o que permitiu identificar alguns aspectos relacionados aos chamados “bastidores” da política e, desse modo, a os atores a serem entrevistados. . Dentre os principais resultados, encontramos que o arranjo da Secretaria Geral da Presidência da República adquiriu novas atribuições no governo Lula. Passou a ser o principal canal de escuta da sociedade civil organizada e de ampliação da participação social na esfera governamental. A Câmara de Política Social foi considerada uma instância intersetorial de peso para a condução dos trabalhos na área social, assumindo a responsabilidade pela elaboração do desenho do Programa Bolsa Família. Contudo, configurou uma arena de disputas e forte correlação de forças entre os atores que protagonizavam os setores da assistência social e combate à fome. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi um arranjo que garantiu o diálogo entre os setores e a ampliação da participação social, assumindo protagonismo na elaboração da política nacional de segurança alimentar e nutricional. Consideramos que a construção dos referidos arranjos não teve como premissa a promoção da intersetorialidade, mas sim a superação da fragmentação institucional e a ampliação da participação social dentro do Poder Executivo, mais especificamente na Presidência da República. | - |
| Descrição: dc.description | This thesis focuses on the analysis of intersectoral institutional arrangements, constructed by the Executive Presidency during the first term of the government of President Luiz Inacio Lula da Silva. This guideline on various social policies and programs implemented by the federal government in the last decade, the intersectionality has occupied a prominent place in different institutional arrangements, which allowed us to formulate the hypothesis that this was an inherent characteristic to PT way of governing. In other words, it was believed that there was a proposal to build intersectoral arrangements of the Executive Presidency in the field of social policies and that this proposal was a principle, a kind of image of the PT government objective. The study focused on three institutional study, different arrangements namely: the General Secretariat of the Presidency, the Board of Social Policy and the National Council for Food and Nutrition Security. We sought to examine, in each of these arrangements, as the intersectionality was set considering the strategies that were flagged, the trajectories of people, their characteristics, skills and opportunities that presented themselves during the process. Thus, the study had different procedures for data collection: document analysis and interviews with key stakeholders were held, taking as its starting point an initial dialogue with a protagonist of the decisions of the federal government, which identified some aspects related to the so called "backstage" politics and thus the actors to be interviewed. Among the main results, we find that the arrangement of the General Secretariat of the Presidency acquired new powers in the Lula government. Became the main channel listening civil society and increasing social participation in the governmental sphere. The Board of Social Policy was considered an intersectoral body weight for the conduct of work in the social area, taking responsibility for preparing the design of the Bolsa Família Program. However, set up an arena of disputes and a strong correlation of forces between the principal actors sectors of social assistance and hunger. The National Council on Food Security and Nutrition was an arrangement which secured dialogue between sectors and increasing social participation, assuming a leading role in developing national policy on food and nutrition security. We believe that the construction of such arrangements had not premised on promoting intersectoral, but overcoming institutional fragmentation and increasing social participation within the executive branch, specifically the presidency. | - |
| Descrição: dc.description | 166f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder Executivo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ação Intersetorial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Participação Social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Poder executivo | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ação intersetorial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Participação social | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Silva, Luiz Inácio Lula da, 1945- | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Executive | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Intersectoral Action | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Social Participation | - |
| Título: dc.title | A construção de arranjos institucionais intersetoriais no Governo Lula | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Tese | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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