Coparentalidade: uma nova configuração familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPimentel, Fernanda Pontes-
Autor(es): dc.contributorPicorelli, Giselle-
Autor(es): dc.contributorCastro, André Hacl-
Autor(es): dc.creatorNeves, Francine da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:35:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:35:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-01-15-
Data de envio: dc.date.issued2021-01-15-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/16674-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753410-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo tem por objetivo investigar a possibilidade do reconhecimento da coparentalidade como um novo arranjo familiar nos moldes do ordenamento jurídico brasileiro vigente. Inicialmente, será feita uma análise histórica dos fatores que influíram nas transformações vislumbradas no conceito de família. Em seguida, serão investigados os novos paradigmas da parentalidade e as rupturas deflagradas em razão dos avanços no campo da reprodução assistida. Por isso, a conjugalidade, a parentalidade e o afeto enquanto princípio jurídico são os pontos centrais da abordagem. Por último, se analisa a viabilidade jurídica do contrato de geração de filhos como um instrumento contratual destinado a formalizar a relação coparental, alcançando a conclusão da sua validade jurídica conjuntamente com o reconhecimento da família coparental enquanto uma das formas de família que atendem a finalidade instrumental a que destina nos moldes da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.-
Descrição: dc.descriptionThis study aims to investigate the possibility of recognizing coparenting as a new family arrangement along the lines of the current Brazilian legal system. Initially, a historical analysis of the factors that influenced the transformations glimpsed in the family concept will be made. Next, we will investigate the new paradigms of parenting and the breakthroughs triggered by advances in the field of assisted reproduction. Therefore, conjugality, parenting and affection as a legal principle are the central points of the approach. Finally, the legal feasibility of the child-birth contract is analyzed as a contractual instrument intended to formalize the coparental relationship, reaching the conclusion of its legal validity together with the recognition of the coparental family as one of the family forms that serve the instrumental purpose which is intended in accordance with the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988.-
Descrição: dc.description54 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectCoparentalidade-
Palavras-chave: dc.subjectNovo arranjo familiar-
Palavras-chave: dc.subjectPluralidade das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectParentalidade-
Palavras-chave: dc.subjectContrato de geração de filhos-
Palavras-chave: dc.subjectCoparentalidade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito de familia-
Palavras-chave: dc.subjectPluralidade das famílias-
Palavras-chave: dc.subjectContrato de geração de filhos-
Palavras-chave: dc.subjectCoparenting-
Palavras-chave: dc.subjectNew Family arrangement-
Palavras-chave: dc.subjectPlurality of families-
Palavras-chave: dc.subjectParenting-
Palavras-chave: dc.subjectChildcare contract-
Título: dc.titleCoparentalidade: uma nova configuração familiar: uma análise à luz do ordenamento jurídico brasileiro-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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