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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Casagrande, Cassio Luis | - |
Autor(es): dc.contributor | Tiburcio, Dalton Robert | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Ana Carolina P.C. | - |
Autor(es): dc.creator | Reis, Glicia Thallita Teles | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:35:14Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:35:14Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-27 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/3122 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753303 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho busca analisar o instituto do impeachment bem como suas nuances e particularidades ao ser empregado no direito brasileiro. Para tanto, utilizar-se-á do método de pesquisa bibliográfica, análise de dados e consulta a pereceres jurídicos, para abordar os icônicos casos em que o instituto fora aplicado, perpassando primeiramente por uma análise histórica do instituto para, então, adentrar na aplicação específica do processo no ordenamento jurídico brasileiro. Destarte, após tratar da génesis do instituo na Inglaterra e seu desenvolvimento nos Estados Unidos a ênfase do estudo recairá precipuamente na legitimidade da aplicação do processo em face da presidente Dilma Vana Roussef, abordando suas controvérsias diante da situação política e econômica brasileira. O trabalho examinará os crimes de responsabilidade imputados a presidente, ponderando os argumentos contrários e a favor do impeachment. Por fim, concluirá a característica que está predominando na sua atual aplicação, se jurídica ou política, bem como o impacto deste mecanismo à ordem constitucional | - |
Descrição: dc.description | This monograph focuses on the mechanism called impeachment and his application in the Brazilian legal system. To comprehend this institute we will use bibliographical research, legal advices and data analyze. Them we go through past cases of impeachment to be aware of the essence of the procedure. Furthermore, in order to fully understand the subject we needed first to study his historical bases, in the United States and England, them we went to the application in the Brazilian law. After the analysis of the begging of the impeachment, we will focuses in the case of the president Dilma Vana Roussef, passing through her committed crimes. Concluding if this atual procedure is more political or juridical. And al least, the impact of this mechanism for the brazilian democracy. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impeachment | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade presidencial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle político | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impeachment | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade presidencial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Presidência da República | - |
Palavras-chave: dc.subject | Política e governo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impeachment | - |
Palavras-chave: dc.subject | Political responsibility | - |
Palavras-chave: dc.subject | Political control | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracy | - |
Título: dc.title | Um olhar sobre o impeachment e o caso Dilma Rousseff | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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