A remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorAlmeida, Marcelo Pereira de-
Autor(es): dc.contributorSilva, Maria Nunes-
Autor(es): dc.contributorFacci, Lucio Picanço-
Autor(es): dc.creatorGama, Yuri Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:35:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:35:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2021-09-01-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/23095-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753294-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo tem por objetivo analisar as relações que se estabelecem entre a remessa necessária e a duração razoável do processo. Inicialmente será feita uma discussão teórica acerca dos temas em tela, mencionando as hipóteses de incidência do reexame obrigatório e alguns dos princípios constitucionais que se relacionam ao instituto. Posteriormente, serão observadas as decisões proferidas pelos Tribunais Regionais Federais, em sede de reexame ex officio, a fim de averiguar o índice de provimento do instituto em questão. Consecutivamente, será examinado o tempo médio de tramitação processual nos tribunais estudados, com o propósito de verificar qual a influência que o duplo grau de jurisdição obrigatório exerce na duração da lide. Por derradeiro, os dados serão cruzados, a fim de averiguar se os resultados obtidos em decorrência da reanálise obrigatória justificam o prolongamento do processo causado pelo instituto.-
Descrição: dc.descriptionThe present study aims to analyze the relationships that are established between the necessary remittance and the reasonable lenght of the process. Initially, there will be a theoretical discussion about the themes on screen, mentioning the mandatory review incidence hypotheses and some of the constitutional principles related to the institute. Subsequently, the decisions handed down by the Regional Federal Courts, in the context of the ex officio review, will be observed, in order to ascertain which is the success rate of the institute in question. Consecutively, the average time of procedural processing in the studied courts will be examined, with the purpose of verifying which influence the necessary double degree of jurisdiction has in the duration of the lawsuit. Finally, the data will be crossed, in order to infer whether the results obtained as a result of the mandatory reanalysis justify the extension of the process caused by the institute.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectRemessa necessária-
Palavras-chave: dc.subjectDuração razoável do processo-
Palavras-chave: dc.subjectTribunais Regionais Federais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual civil-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectDuração razoável do processo-
Palavras-chave: dc.subjectProdução intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectCivil procedural law-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional law-
Palavras-chave: dc.subjectNecessary remittance-
Palavras-chave: dc.subjectReasonable length of the process-
Palavras-chave: dc.subjectRegional Federal Courts-
Título: dc.titleA remessa necessária e a duração razoável do processo: um diagnóstico dos Tribunais Regionais Federais-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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