Direitos autorais na era digital: a transformação do mercado fonográfico e os desafios jurídicos provenientes da tentativa de regulamentação

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMartins Junior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Claudio Brandão de-
Autor(es): dc.creatorArlotta, Lis D ́el Rei Berbert-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:35:07Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:35:07Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-26-
Data de envio: dc.date.issued2020-12-26-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/16530-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753267-
Descrição: dc.descriptionAo mesmo tempo em que a evolução tecnológica propiciou para indústria fonográfica momentos difíceis no final dos anos noventa e início dos anos dois mil com a propagação da “pirataria”, no atual momento oferece a possibilidade de soerguimento diante da criação de novos modelos de negócio aliados às novas modalidades de consumo desenvolvidas pela era digital. Dentre as modalidades de consumo surgentes, o streaming destaca-se por sua complexidade e aflora discussões na comunidade jurídica acerca de sua conceituação e adequação à lei vigente. O presente artigo tem como escopo a análise das discussões que aquecem o mercado fonográfico no momento e coloca em xeque a Lei 9.610/1998, nominalmente conhecida como Lei de Direitos Autorais (LDA), no que diz respeito, principalmente, à arrecadação de direitos autorais por execução pública, por meio de gestão coletiva em ambiente digital, dada a sua complexidade conceitual-
Descrição: dc.descriptionAt the ame time the technological evolution provided to the music industry difficult moments in the late 1990’s and early 2000’s with the spread of “piracy” the present moment offers the possibility of uplift before the creation of new business models allied to consumption patterns, streaming stands out due to its complexity and there are discussions in the legal community about its conceptualization and compliance with the current law. The present article has as scope the analysis of the discussions that warm upthe phonographic market at the moment and puts in check the Law 9.610/1998, nominally known as Copyright by public performance rights, through collective management, given its conceptual complexit-
Descrição: dc.description34 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Autorais-
Palavras-chave: dc.subjectMercado fonográfico-
Palavras-chave: dc.subjectExecução pública-
Palavras-chave: dc.subjectNovas tecnologias-
Palavras-chave: dc.subjectStreaming-
Palavras-chave: dc.subjectDireito autoral-
Palavras-chave: dc.subjectMúsica-
Palavras-chave: dc.subjectIndústria fonográfica-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos intelectuais-
Palavras-chave: dc.subjectCopyrights-
Palavras-chave: dc.subjectMusic Business-
Palavras-chave: dc.subjectPublic performance rights-
Palavras-chave: dc.subjectNew technologies-
Palavras-chave: dc.subjectStreaming-
Título: dc.titleDireitos autorais na era digital: a transformação do mercado fonográfico e os desafios jurídicos provenientes da tentativa de regulamentação-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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