A responsabilidade civil ambiental e a teoria da falta de planejamento subjetivo

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorTavares, Eduardo de Alvarenga-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6473032454911216-
Autor(es): dc.contributorCardozo, Raquel Nery-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7088683682172431-
Autor(es): dc.contributorÁvila, Márcio Ladeira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/3912618529652555-
Autor(es): dc.creatorStasio, Filipe Pinho di-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:35:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:35:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-01-
Data de envio: dc.date.issued2022-11-01-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/26765-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/753256-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho de conclusão de curso tem como finalidade a apresentação da sistemática da responsabilidade civil por danos ambientais atualmente utilizada e porquê a mesma não consegue evitar a quantidade expressiva de poluição e catástrofes ambientais. Ao mesmo tempo, se demonstra como o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado passou a integrar o rol de direitos fundamentais e, desde então, passou a necessitar de um tratamento diferenciado no que concerne ao seu instituto de responsabilização civil. Por fim, é apresentado teorias que intentam essa mudança de tratamento, e introduzida entre elas a responsabilidade pela falta de planejamento subjetivo, que demonstra ser a alternativa mais eficiente.-
Descrição: dc.descriptionThis law course conclusion work paper was made with the finality of presenting the current juridical systematic due the responsibility caused by environmental damage and why it can ́t avoid the expressive amount of pollution and environmental catastrophes. At the same time, is demonstrated how the right of an ecologically balanced environment started to integrate the fundamental rights role and, since then, started to need a special treatment in the responsibility systematic. At last, it is showed some theories that seek this special treatment and, between them, is introduced the lack of subjective planning responsibility, that demonstrate to be the most effective alternative.-
Descrição: dc.description57-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade civil-
Palavras-chave: dc.subjectDano ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade civil-
Palavras-chave: dc.subjectDano ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípio da precaução-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Law-
Palavras-chave: dc.subjectCivil Responsibility-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironmental Damage-
Palavras-chave: dc.subjectSustainable Development-
Palavras-chave: dc.subjectPrevention-
Título: dc.titleA responsabilidade civil ambiental e a teoria da falta de planejamento subjetivo-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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