A aplicabilidade da economia ecológica na definição jurídica do desenvolvimento sustentável

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Autor(es): dc.contributorCohen, Claude Adélia Moema Jeanne-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0614423550718350-
Autor(es): dc.contributorSilva, Ricardo Perlingeiro Mendes da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9417933078870901-
Autor(es): dc.contributorMeira, Teresa Bezerra-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2958538786711114-
Autor(es): dc.contributorGama, Guilherme Calmon Nogueira da-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1241510728752911-
Autor(es): dc.creatorSchmidt, Luísa Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:32:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:32:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-02-05-
Data de envio: dc.date.issued2023-02-05-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27814-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752417-
Descrição: dc.descriptionA pesquisa objetiva identificar critérios econômicos capazes de fornecer parâmetros de valoração para a solução do conflito entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente que deu origem ao princípio jurídico do desenvolvimento sustentável. Serão utilizados o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a fim de analisar o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável no cenário internacional, a sua incorporação à legislação brasileira e seu modo de aplicação pelos tribunais superiores. Diante da insuficiência de uma definição meramente jurídica e da necessidade de uma análise transdisciplinar, será perscrutado o pensamento econômico sobre a questão ambiental, com destaque para a economia ecológica, corrente que enfoca a economia como uma parte componente dos ecossistemas e enxerga limitações biofísicas ao crescimento econômico continuado, em contraposição à economia ambiental, que se limita a aplicar instrumentos da economia neoclássica na análise da questão ambiental. Serão examinados exemplos de valorações feitas pelo legislador e pelos tribunais para demonstrar como a adoção de distintas visões pré-analíticas resulta em conceitos diferentes de sustentabilidade em cada caso. Com isso, será demonstrado que a economia ecológica representa um parâmetro adequado para valorar o meio ambiente e definir o desenvolvimento sustentável na solução de problemas concretos.-
Descrição: dc.descriptionThe research aims to identify economic criteria able to provide parameters to estimate the values of economic growth and environmental protection in the conflict that originated the legal principle of sustainable development. The research will be conducted using the deductive method, literature review and jurisprudence analysis, in order to investigate how sustainable development emerged in the international scene, it is incorporation into Brazilian legislation and how the Superior Courts have been interpreting the concept. Considering the inadequacy of a strictly legal definition and the need for a transdisciplinary approach, the economic view of the environmental issue will be explored, with emphasis on ecological economics. This discipline considers the economy as a part of the ecosystem, and acknowledges biophysical limits to unending economic growth, in opposition to the environmental economics, which merely applies neoclassical instruments to the environmental analysis. Examples extracted from legislation and jurisprudence will demonstrate how the adoption of different pre-analytic visions results on different concepts of sustainability. Thus, it will be proved that ecological economics provides an adequate parameter to evaluate the environment and to define sustainable development in the solution of concrete problems.-
Descrição: dc.description163 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento sustentável-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípio jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectTransdisciplinaridade-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia ecológica-
Palavras-chave: dc.subjectPreservação ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectBioeconomia-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectSustentabilidade-
Palavras-chave: dc.subjectCrescimento econômico-
Palavras-chave: dc.subjectSustainable development-
Palavras-chave: dc.subjectLegal principle-
Palavras-chave: dc.subjectTransdisciplinary-
Palavras-chave: dc.subjectEcological economics-
Título: dc.titleA aplicabilidade da economia ecológica na definição jurídica do desenvolvimento sustentável-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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