A justiça eleitoral no Brasil e o combate à corrupção eleitoral: desafios e perspectivas

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Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.contributorMartins Júnior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0194628681263965-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7027371099485914-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Cláudio Brandão de-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5569805051607146-
Autor(es): dc.creatorGomes e Souza, Lucas Landeiro Curi-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:32:33Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:32:33Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-09-
Data de envio: dc.date.issued2024-07-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/33097-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752416-
Descrição: dc.descriptionO presente estudo aborda a relevância da Justiça Eleitoral no Brasil no combate à corrupção eleitoral, destacando sua atuação, os desafios existentes e as perspectivas para superá-los. A corrupção eleitoral é um problema recorrente que compromete a integridade e a legitimidade dos processos eleitorais, prejudicando a democracia e a confiança dos cidadãos no sistema político. Também, o trabalho em questão analisa a atuação da Justiça Eleitoral, bem como dos órgãos como o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, na investigação e punição de práticas corruptas. Também são explorados os avanços legislativos e jurisprudenciais que visam coibir e prevenir a corrupção eleitoral. Dentre os desafios identificados, destaca-se a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de investigação, a celeridade dos processos judiciais e a garantia da efetividade das punições. Além disso, são discutidas as dificuldades relacionadas à falta de recursos e estrutura, bem como a impunidade que ainda persiste em alguns casos. Todavia, o trabalho também apresenta perspectivas promissoras, como o fortalecimento da cooperação entre os órgãos envolvidos, o uso de novas tecnologias para aprimorar a transparência e a fiscalização eleitoral, e a conscientização da sociedade sobre a importância de um processo eleitoral íntegro. Ao analisar os desafios e as perspectivas no enfrentamento da corrupção eleitoral, este estudo conclui que é fundamental investir em medidas que fortaleçam a atuação da Justiça Eleitoral, aprimorem os mecanismos de investigação e punição, e promovam a transparência e a participação cidadã no processo eleitoral, visando a preservação da democracia e a garantia de eleições livres e justas-
Descrição: dc.descriptionThe present study addresses the relevance of the Electoral Justice in Brazil in combating electoral corruption, highlighting its role, the existing challenges, and the prospects for overcoming them. Electoral corruption is a recurring problem that compromises the integrity and legitimacy of electoral processes, undermining democracy and citizens' trust in the political system. Moreover, the work in question analyzes the performance of the Electoral Justice, as well as entities such as the Electoral Public Prosecutor's Office and the Federal Police, in investigating and punishing corrupt practices. It also explores legislative and jurisprudential advances aimed at curbing and preventing electoral corruption. Among the identified challenges, the need to improve investigation mechanisms, expedite judicial processes, and ensure the effectiveness of punishments stands out. Additionally, the difficulties related to the lack of resources and infrastructure are discussed, as well as the impunity that persists in some cases. However, the work also presents promising prospects, such as strengthening cooperation among the involved entities, using new technologies to enhance electoral transparency and oversight, and raising society's awareness of the importance of an integral electoral process. By analyzing the challenges and prospects in tackling electoral corruption, this study concludes that it is crucial to invest in measures that strengthen the role of Electoral Justice, improve investigation and punishment mechanisms, and promote transparency and citizen participation in the electoral process, aiming to preserve democracy and guarantee free and fair election-
Descrição: dc.description61 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça Eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectCorrupção eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectDesafios e perspectivas-
Palavras-chave: dc.subjectPropostas de aprimoramento-
Palavras-chave: dc.subjectCorrupção na política-
Palavras-chave: dc.subjectEleição-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça eleitoral-
Palavras-chave: dc.subjectElectoral Justice-
Palavras-chave: dc.subjectElectoral corruption-
Palavras-chave: dc.subjectChallenges and perspectives-
Palavras-chave: dc.subjectProposals for improvement-
Título: dc.titleA justiça eleitoral no Brasil e o combate à corrupção eleitoral: desafios e perspectivas-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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