Direito à cidade e conflitos socioambientais: um estudo de caso sobre o plano diretor de Niterói de 2019

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBello, Enzo-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8039201732135475-
Autor(es): dc.contributorSilva Júnior, Gladstone Leonel-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/9795584262323915-
Autor(es): dc.contributorAlfonsin, Betânia de Moraes-
Autor(es): dc.contributorFalbo, Ricardo Nery-
Autor(es): dc.creatorCosta, Samara Rebeca de Oliveira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:32:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:32:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2022-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25410-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752367-
Descrição: dc.descriptionO objetivo geral desta pesquisa é analisar, através de estudo de caso, o grau e a qualidade do impacto da pressão popular no processo de revisão do Plano Diretor Municipal Participativo de Niterói. Considerando a elaboração democrática dos planos diretores como o fio condutor sem o qual a propriedade urbana não atende a sua função social, a análise permeia o processo político e histórico de revisão do PDMP, com destaque especial para sua fase legislativa e para a perspectiva dos movimentos sociais envolvidos em conflitos socioambientais e/ou que lutam contra a exclusão sócio-espacial e situações de precariedade e riscos ambientais. A dissertação tem como referencial teórico-metodológico a Teoria Crítica, por isso sua construção se dá com base na realidade vivenciada por aqueles que constroem o objeto. A metodologia adotada envolve pesquisa de natureza qualitativa, com raciocínio indutivo e dedutivo, assumindo um perfil jurídico-social e transitando entre as áreas de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Serviço Social, Sociologia Urbana e Linguística. As técnicas de pesquisas são as de entrevistas semi- estruturadas, observação não participante, análise documental e revisão bibliográfica. As fontes primárias são as entrevistas realizadas com os atores institucionais e não institucionais que participaram do processo de revisão do PDMP, especialmente sobre os debates de direito à cidade e os conflitos socioambientais. Já as fontes secundárias são livros, artigos, jornais, documentos e a legislação, além de sites, blogs e páginas do Facebook dos movimentos e entidades privadas de Niterói.-
Descrição: dc.descriptionThe general objective of this research is to examine through case study the degree and the quality of the impact of the popular pressure in the Review process of the Participative Municipal Master Plan of Niteroi / RJ of 2019. Considering the democratic elaboration of Municipal Master Plan as guide to the urban real estate fulfill its social purpose, this analysis permeates the historical and political Review process of the Municipal Master Plan, with especial emphasis on the legislative process and in the perspective of social movements involved in environmental conflicts and/or fight against socio-spatial exclusion, precarious situation, and environmental risks. The dissertation has an empirical character and develops under the bias of Critical Theory, so its construction takes place based on the reality experienced by those who build the object. The methodology adopted is of a qualitative nature, involving inductive and deductive reasoning, assuming a social juridical profile and moving between Law, Architecture and Urbanism, Social Service, Urban Sociology and Linguistics. Research techniques are semi-structured interviews, non-participant observation, document analysis and bibliographic review of the specific case of PDMP, especially about the debates of right to the city and environmental conflicts. Secondary sources are books, papers, newspapers, documents, legislation and sites, blogs, Facebook pages of social movements and the private sector of Niteroi.-
Descrição: dc.description210-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia; Participação popular; Direito à cidade; Conflitos Socioambientais; Plano Diretor Participativo.-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracia-
Palavras-chave: dc.subjectDireito à cidade-
Palavras-chave: dc.subjectParticipação popular-
Palavras-chave: dc.subjectConflitos-
Palavras-chave: dc.subjectSocioambientais;-
Palavras-chave: dc.subjectDemocracy; Popular participation; Right to the city; Environmental conflicts and Participative Master Plan-
Título: dc.titleDireito à cidade e conflitos socioambientais: um estudo de caso sobre o plano diretor de Niterói de 2019-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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