Ferramentas e procedimentos técnicos normativos para viabilização de uma parceria público privada de iluminação pública : o papel do BNDES como estruturador

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorFortes, Marcio Zamboti-
Autor(es): dc.contributorSilva, Luana Merenciano da-
Autor(es): dc.contributorColombini, Angelo Cesar-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Carlos Henrique Ventura do Rosário-
Autor(es): dc.creatorPereira, Guilherme Castilho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:32:24Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:32:24Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-01-
Data de envio: dc.date.issued2023-01-01-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27461-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752362-
Descrição: dc.descriptionNos últimos tempos o serviço público de iluminação vem passando por grandes transformações institucionais, regulatórias e tecnológicas. O avanço de tecnologias como luminárias LEDs está impactando em larga escala em várias cidades no mundo, e permite grandes economias de energia, melhoria de desempenho e durabilidade, com redução de custos de manutenção, em benefício do pagador de tributos. Além do fator tecnológico e econômico, a qualidade do serviço é fundamental para responder em benefício da comunidade, principalmente no que se refere à segurança, ou seja, a sensação objetiva e subjetiva de um ambiente seguro. Este fator, inclusive, abarca diversos escopos, como a segurança no trânsito, e os índices de violência. O setor tem se destacado como um dos mais atrativos para a implementação de projetos de PPPs (Parceria Público-Privada). Os projetos de iluminação pública promovem não apenas a melhoria dos níveis de iluminação das cidades, mas também a valorização com melhor utilização do espaço público, contribuindo para uso eficiente da energia e reduzindo a emissão de gases de efeito estufa e a poluição luminosa. Além disto, projetos de IP melhoram a percepção de segurança pelo cidadão - que beneficia principalmente grupos populacionais vulneráveis incluindo as mulheres - e promovem a inclusão de elementos de cidades inteligentes na dinâmica urbana. Introduzido pela Lei Federal 11.079/2004, o modelo de PPP é caracterizado pela presença de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), titular das obrigações atribuídas à concessionária para a modernização e gestão do parque de iluminação pública de um município. Este trabalho apresenta as ferramentas de execução dos projetos que são orientadas com base em requisitos regulatórios pertinentes aos seus processos de desenvolvimento, como o atendimento aos requisitos de iluminância e uniformidade em postes de rua. Como resultado do supracitado, esse trabalho apresenta todo o escopo de estruturação e modelagem de uma PPP, os órgãos envolvidos, as normas técnicas que devem ser seguidas e apresenta as razões que corroboram o modelo como o melhor a ser implementado para a concessão de um parque municipal de iluminação pública.-
Descrição: dc.descriptionIn recent times the public service of lighting has been undergoing major institutional, regulatory and technological transformations. The advancement of technologies such as LED luminaires is impacting on a large scale in several cities around the world, and allows great energy savings, performance and durability improvement, with reduced maintenance costs, for the benefit of the taxpayer. In addition to the technological and economic factors, the quality of service is essential to respond for the benefit of the community, especially with regard to safety, that is, the objective and subjective feeling of a safe environment. This factor even encompasses several scopes, such as traffic safety and violence rates. The sector has stood out as one of the most attractive for the implementation of PPP projects. Public lighting projects promote not only the improvement of lighting levels in cities but also the valorization with better use of public space, contributing to the efficient use of energy and reducing the emission of greenhouse gases and light pollution. In addition, IP projects improve the citizen's perception of security - which mainly benefits vulnerable population groups including women - and promote the inclusion of smart city elements in urban dynamics. Introduced by Federal Law 11,079/2004, the PPP model is characterized by the presence of a Special Purpose Entity (SPE), holder of the obligations assigned to the concessionaire for the modernization and management of a municipality's public lighting park. This work presents the project execution tools that are guided based on regulatory requirements relevant to their development processes, such as meeting the requirements for illuminance and uniformity in street poles. As a result of the aforementioned, this work presents the entire scope of structuring and modeling a PPP, the bodies involved, the technical standards that must be followed and presents the reasons that corroborate the model as the best to be implemented for the assumption of a park municipal public lighting.-
Descrição: dc.description87 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectProjeto de Iluminação Pública-
Palavras-chave: dc.subjectParceria Público-Privada-
Palavras-chave: dc.subjectEficiência Energética-
Palavras-chave: dc.subjectMeta de Eficientização-
Palavras-chave: dc.subjectParceria público-privada-
Palavras-chave: dc.subjectIluminação pública-
Palavras-chave: dc.subjectEficiência energética-
Palavras-chave: dc.subjectPublic Lighting Project-
Palavras-chave: dc.subjectPublic-Private Partnership-
Palavras-chave: dc.subjectEnergy Efficiency-
Palavras-chave: dc.subjectEfficiency Goal-
Título: dc.titleFerramentas e procedimentos técnicos normativos para viabilização de uma parceria público privada de iluminação pública : o papel do BNDES como estruturador-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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