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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Maciel, Fabianne Manhães | - |
Autor(es): dc.contributor | Souza, Heron Abdon | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Lucas Pontes | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Juliana Peretti da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:32:24Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:32:24Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-01-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-01-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/8373 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752359 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho se propõe a realizar uma análise jurídica da Área de Proteção Ambiental do Sana, Unidade de Conservação instituída pelo Município de Macaé, no estado do Rio de Janeiro. Esclarecidos os conceitos jurídicos de direito ambiental correlacionados ao tema, far-se-á uma análise de caso dessa Unidade de Conservação de Uso Sustentável, perpassando-se pelo processo de criação da Área de Proteção Ambiental, leis aplicáveis, participação da população residente, gestão realizada pelo Conselho Gestor (SANAPA) e problemas existentes, desde os causados diretamente pela ação antropológica até os provenientes da falta de investimentos. Com isso, será analisada a questão da consolidação do Sana enquanto Área de Proteção Ambiental, a efetividade da gestão feita pelo órgão gestor e sua real evolução na tutela ambiental. | - |
Descrição: dc.description | The present work proposes a legal action of the Sana Environmental Protection Area, Conservation Unit established by the Municipality of Macaé, in the state of Rio de Janeiro. Clarified the legal concepts of environmental law correlated to the theme, as an analysis of a series of corruption cases, the participation of the resident population The management of the Management Council (SANAPA) and the exogenous problems, provided they are implemented by the anthropological action until due to lack of investment. With this, we will analyze a consolidation issue of Sana, the Environmental Protection Area, an initiative to manage its content and its true evolution in environmental protection. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Unidade de conservação de uso sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Área de proteção ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | APA do Sana | - |
Palavras-chave: dc.subject | Efetividade da gestão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conservação ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desenvolvimento sustentável | - |
Palavras-chave: dc.subject | Preservação ambiental | - |
Título: dc.title | Análise jurídica da área de proteção ambiental do Sana | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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