Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Alvisi, Edson | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Fábio de Souza | - |
Autor(es): dc.contributor | Paula Filho, Afrânio Faustino de | - |
Autor(es): dc.creator | Costa, Julio Marcelo D´Avila | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:32:10Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:32:10Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/14790 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752279 | - |
Descrição: dc.description | Este estudo tem como objetivo analisar o histórico das pensões especiais concedidas para os ex-combatentes e seus dependentes ao longo dos quase 200 anos desde a nossa independência, tendo como ênfase as leis que concederam qualquer tipo de compensação pelo sacrifício que esses cidadãos fizeram pela pátria, nas principais guerras onde o Brasil teve participação efetiva, nos séculos XIX e XX, a guerra do Paraguai, e as 1ª e 2ª guerras mundial e levantando os reflexos dos diversos entendimentos adotados pelos administradores e operadores do direito sobre a natureza jurídica dos ex-combatentes e seus direitos com seus reflexos na justiça administrativa | - |
Descrição: dc.description | This study aims to analyze the history of specials pensions granted to former combatants and their dependents over the nearly 200 years since our independence , with the emphasis on the laws that granted any compensation for the sacrifice that these people have done for country, in major wars where Brazil had effective participation in the nineteenth and twentieth centuries , the war in Paraguay, and the 1st and 2nd world wars and raising the reflections of the various understandings adopted by law administrators and operators on the legal nature of veterans and their rights with their reflections in administrative justice | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ex-combatente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça administrativa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pensão especial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ex-combatente | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pensão especial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Justiça administrativa | - |
Palavras-chave: dc.subject | Veterans | - |
Palavras-chave: dc.subject | Administrative justice | - |
Palavras-chave: dc.subject | Special pension | - |
Título: dc.title | A racionalidade da justiça administrativa no caso dos ex-combatentes | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: