Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão de | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
Autor(es): dc.contributor | Martins Júnior, Manoel | - |
Autor(es): dc.creator | Moraes, Beatriz Araujo de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:31:47Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:31:47Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-05 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/10719 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752155 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho de conclusão de curso trata do tema Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal, tendo por objetivo compreender a atuação histórica do Poder Judiciário no Brasil. O método utilizado foi através da análise histórica do Estado Democrático de Direito e a sua estruturação no Brasil através da Jurisdição Constitucional, além disso foi de igual importância a análise da jurisprudência da Suprema Corte Brasileira em casos pontuais e polêmicos em que é possível perceber a posição ativista do Poder Judiciário. O principal objetivo deste trabalho é apresentar como é a atuação do Supremo Tribunal Federal e os impactos deste fenômeno na ordem democrática brasileira, bem como as críticas e elogios ao recente movimento de expansão do poder judiciário | - |
Descrição: dc.description | This Course Conclusion Paper deals with Judicial Activism in the Federal Supreme Court, aiming to understand the historical performance of the Judiciary in Brazil. The method used was through the historical analysis of the Democratic State of Law and its structuring in Brazil through the Constitutional Jurisdiction, and it was equally important to analyze the jurisprudence of the Brazilian Supreme Court in punctual and controversial cases in which it is possible to perceive the position activist of the Judiciary. The main objective of this work is to present how the Federal Supreme Court acts and the impacts on the Brazilian democratic order, as well as the criticisms and praises of the recent expansion of the judiciary. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo Judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Supremo Tribunal Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Controle de constitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Federal Supreme Court | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial Activism.Democracy | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional Law | - |
Título: dc.title | Ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: