Licenciamento ambiental, repensando a ferramenta : estudo de caso em tipologias não industriais nos ecossistemas costeiros da Região dos Lagos no Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorWasserman, Julio Cesar de Faria Alvim-
Autor(es): dc.contributorCPF:00230098822-
Autor(es): dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781841A6-
Autor(es): dc.contributorRezende, Vera Lucia Ferreira Motta-
Autor(es): dc.contributorCPF:45120908722-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2310097484365082-
Autor(es): dc.contributorAlleluia, Irene Baptista de-
Autor(es): dc.contributorCPF:74249641822-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5105401942011007-
Autor(es): dc.creatorPereira, Luiz Firmino Martins-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:31:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:31:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Data de envio: dc.date.issued2009-06-05-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-10-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/17250-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/752044-
Descrição: dc.descriptionThe ecosystems of coastal areas has been affected by the uncontroled ocupation of land, basicaly because, although fragile environments, its attractiveness has raised immobiliary projects. In this studies it is carried out an evaluation of the management instrument of enviromental licence at Rio de Janeiro State (SLAP), focusing on non industrial activities of the Região dos Lagos (Lagoons Region, East of Rio de Janeiro city), identifying its problems. During the study, it was made an analysis of the enviromental license processes between 1999 and 2002, that were classified in the subjects, time of answer, location and possible impacts. The study indicated that the raised data obteined from the license process presently operated in the State of Rio de Janeiro is failling to protect the environment and a new system has to be urgently developed. Concluded in propose a new kind of model, which bring about the professionals and companies that work within this area like a co-responsable personality together whit the State Enviromental Agency. The study also proposes more social control mechanisms and a reduction of the financial control of the enterprises that contract Enviromental Impact Studies.-
Descrição: dc.descriptionOs ecossistemas costeiros têm sido os mais afetados pela falta de controle na ocupação do solo, já que embora frágeis, são os mais procurados para projetos imobiliários. Neste estudo é feita uma avaliação do processo de licenciamento de atividades poluidoras no Estado do Rio de Janeiro (SLAP), enfocando as tipologias não industriais na Região dos Lagos, demonstrando a baixa eficácia do modelo atual. Durante o estudo foram consultados os processos de licenciamento do Órgão Ambiental entre os anos de 1999 à 2002, classificando as informações segundo suas tipologias, prazos de tramitação, localização e possível impacto. O estudo revela elevado grau de deficiências e indica que processos mais ágeis e eficientes precisam ser desenvolvidos com urgência. Conclui por propor o aprimoramento do processo de licenciamento a nível estadual, indicando também um novo caminho para o licenciamento a nível municipal, através da aproximação do mercado de profissionais e empresas que atuam na área ambiental, de forma co-responsável com o Órgão Ambiental. Objetivou-se ainda neste estudo indicar caminhos para romper o domínio econômico exercido pelo contratante do EIA-RIMA e desenvolver mecanismos mais eficientes de participação e controle social no processo.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherPrograma de Pós-graduação em Ciência Ambiental-
Publicador: dc.publisherMultidisciplinar-
Direitos: dc.rightsAcesso Aberto-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectGestão ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectLicenças ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente-
Palavras-chave: dc.subjectRegião dos Lagos (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironment management-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironment licenses-
Palavras-chave: dc.subjectEnvironment-
Palavras-chave: dc.subjectRegion of the Lakes (RJ)-
Palavras-chave: dc.subjectCNPQ::CIENCIAS EXATAS E DA TERRA::GEOCIENCIAS-
Título: dc.titleLicenciamento ambiental, repensando a ferramenta : estudo de caso em tipologias não industriais nos ecossistemas costeiros da Região dos Lagos no Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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