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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.creator | Lobão, Ronaldo Joaquim de Silveira | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:30:33Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:30:33Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-11-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-11-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/12038 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751737 | - |
Descrição: dc.description | Neste artigo descrevo e posiciono teoricamente a atuação de uma equipe multidisciplinar em um Estudo de Componente Indígena (ECI) decorrente de uma condicionante interposta pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) à Licença de Instalação do Gasoduto Cacimbas (ES) Catu (BA). A área de estudo correspondeu à interface entre os limites identificados para a Terra Indígena Pataxó de Barra Velha do Monte Pascoal e o empreendimento da Petrobrás no trecho no município de Itamaraju (BA). Não ser especialista no grupo estudado implicou na tomada de algumas decisões metodológicas, que provocaram desdobramentos, nem sempre tão metodológicos assim. Ter como ponto de partida o estudo de identificação de novos limites para a TI Pataxó elaborado por técnicos do órgão gestor a Funai, no caso implicou em atuar na direção de reposicionar os atores envolvidos, o povo pataxó, os representantes da empresa em diversos níveis, dos gerentes até os diversos níveis de execução da obra , os técnicos da FUNAI frente à equipe responsável pelo ECI . No processo de construção dos elementos de uma relação gasoduto / terra indígena / povo pataxó e suas significações, construiu-se uma relação positiva que apareceu na fala das lideranças pataxó em vários momentos , cujos desdobramentos ficaram em aberto, em função de processos de meso escala, como os condicionantes do STF na decisão sobre a TIRSS e a criação na Advocacia Geral da União (AGU) de uma Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. O objetivo do artigo é discutir as condições de possibilidade de aplicação de uma metodologia de ressignificação do papel dos atores e dos termos de um conflito intratável: a revisão dos limites da TIBV do Monte Pascoal. | - |
Descrição: dc.description | Sim | - |
Descrição: dc.description | In this article I describe and discuss theoretically the work of a multidisciplinary team in an Indigenous Component Report (ECI) within the licensing process of a gas pipeline linking Cacimbas in Espírito Santo State to the city of Catu in the State of Bahia, 2.000 quilometers away. This report was framed by National Indian Foundation (FUNAI) and was to be sent to the Brazilian Environmental Agency (IBAMA) in order to obtain necessary environmental licenses. The study area was the interface between the limits of a new perimeter for the Indigenous Lands of Pataxó People from Barra Velha do Monte Pascoal (TIBV Monte Pascoal) and the venture of Petrobras, along Itamaraju City surroundings. Not being an expert in this indigenous group leaded to some methodological decisions that made way to several developments, not in all cases in methodological level. The bases for the study were the Official Report, from FUNAI, regarding the new definition for Pataxó lands, and the Environmental Impact Study (EIA/RIMA). The quest for a new way of relationship between entrepreneurs, traditional peoples, government agents and others stakeholders was aimed through a reframing of significations of the pipeline, the impacts, the environmental and social responsibility of the entrepreneur, Pataxó lands and the ECI itself. The anthropological team was able to build a positive relationship - which appeared in the speech of Pataxó leaders at various times. Nevertheless, these developments were still not fulfilled, due to meso scale constraints, such as the conditionings of the Supreme Federal Court (STF) to the exercise of cultural rights by indigenous peoples in the first place. These constraints were followed by the Attorney General of the Union (AGU) and a Board of Conciliation and Arbitration of the Federal Administration, which decided that the revision of Pataxó’s traditional lands was not possible. The aim of the paper is to discuss the conditions of applicability of a methodology that shifted the ECI from the impacts of the pipeline towards the reframing of the role of actors and the meanings of an intractable conflict: the revision of the limits of TIBV Monte Pascoal. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Relação: dc.relation | Antropolítica: Revista Contemporânea de Antropologia, v. 37, p. 371-399, 2014. | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenciamento Ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Conflitos Intratáveis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ressignificação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Múltiplos significados para um condicionante etnoambiental | - |
Título: dc.title | Múltiplos significados para um condicionante etnoambiental: a ressignificação do próprio estudo | - |
Título: dc.title | Multiple Meanings of indigenous and environmental constraints: reframing the goals and products of the anthropological report | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Artigo de periódicos | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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