Feminicídio: análise sociojurídica sobre o machismo estrutural e sua influência na legislação brasileira

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMaia, Daniele Lovatte-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4430261125725628-
Autor(es): dc.contributorMaciel, Fabianne Manhães-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0964138371218874-
Autor(es): dc.contributorColen, Karen de Sales-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5131557721912500-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/2001451031283291-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Bruna Natali Rodrigues de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:30:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:30:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-13-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-13-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/25022-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751588-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho busca analisar o feminicídio refletindo sobre o contexto social e legislativo brasileiro, sob a ótica da violência contra mulher, discorrendo sobre a eficiência do direito penal como instrumento de combate à violência de gênero. O estudo justifica-se pela necessidade de refletir, em uma análise sociojurídica, sobre a sociedade brasileira acerca de condutas sociais e legislativas que influenciaram no cenário do feminicídio atualmente. Para tanto, utilizou-se de uma metodologia interdisciplinar qualitativa, com foco no direito penal, sociologia jurídica e na história do direito, por meio de revisão bibliográfica. O trabalho está dividido em três partes: na primeira são apresentados aspectos conceituais relativos à violência de gênero e a dimensão do problema nos dias atuais; na segunda parte é apresentada uma análise sobre a evolução da legislação brasileira em defesa dos direitos das mulheres e o contexto social à época; por fim, na terceira são analisadas medidas preventivas que associadas à legislação podem ser significativas no combate à violência doméstica. Como resultado, verificam-se fortes indícios da ineficiência prática das legislações quando utilizadas de forma isolada para a prevenção da violência de gênero, podendo ser este problema sanado com políticas públicas focadas na educação em direitos-
Descrição: dc.descriptionThe present work seeks to analyze feminicide reflecting on the Brazilian social and legislative context, from the perspective of violence against women, discussing the efficiency of criminal law as an instrument to combat gender violence. The study is justified by the need to reflect, in a socio-legal analysis, on Brazilian society about social and legislative conduct that influenced the scenario of feminicide today. For that, we used a qualitative interdisciplinary methodology, focusing on Criminal Law, legal sociology and the history of law, through bibliographic review. The work is divided into three parts: in the first, conceptual aspects related to gender violence and the dimension of the problem are presented today; the second part presents an analysis of the evolution of Brazilian legislation in defense of women's rights and the social context at the time; finally, in the third, preventive measures that are associated with legislation can be significant in combating domestic violence are analyzed. As a result, there are strong indications of the practical inefficiency of legislation when used alone for the prevention of gender violence, and this problem can be solved with public policies focused on rights education-
Descrição: dc.description57 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFeminicídio-
Palavras-chave: dc.subjectViolência de gênero-
Palavras-chave: dc.subjectEficiência do direito penal-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectViolência contra a mulher-
Palavras-chave: dc.subjectPolíticas públicas-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectViolência doméstica-
Palavras-chave: dc.subjectFeminicid-
Palavras-chave: dc.subjectGender violence-
Palavras-chave: dc.subjectEfficiency of criminal law-
Palavras-chave: dc.subjectPublic policies-
Título: dc.titleFeminicídio: análise sociojurídica sobre o machismo estrutural e sua influência na legislação brasileira-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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