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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Souza, Taiguara Libano Soares e | - |
Autor(es): dc.contributor | Tristão, Rafael Barcelos | - |
Autor(es): dc.contributor | Silva, Carlos Eduardo Cunha Martins | - |
Autor(es): dc.creator | Almeida, Edson Amaral de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:29:58Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:29:58Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-07-20 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/22693 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751569 | - |
Descrição: dc.description | A presente monografia tem por objetivo central dissertar criticamente sobre os fundamentos do discurso oficial da teoria jurídica da pena, que apresenta a pena como retribuição e como medida de prevenção do crime, bem como dissertar sobre o discurso crítico da teoria criminológica da pena, que a partir de duas teorias principais (teoria negativa/agnóstica da pena e teoria materialista/dialética da pena), derrubam a estética aparente das funções declaradas da ideologia jurídica oficial para identificar as funções reais ou latentes da pena criminal. Para tanto, busca-se distinguir, por meio da literatura jurídica e filosófica, as funções declaradas ou manifestas da pena criminal das funções reais ou latentes da pena criminal, que podem explicar sua existência, aplicação e execução a partir da definição da pena como ato de poder político correspondente ao fundamento jurídico da guerra ou, partindo da análise materialista/dialética, verificar a pena criminal como retribuição equivalente fundada na relação capital/trabalho assalariado, que define a separação força de trabalho/meios de produção das sociedades contemporâneas | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Teorias da pena | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminologia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pena (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Análise comparativa | - |
Título: dc.title | As teorias criminológicas da pena: análise dos fundamentos da pena criminal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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