As teorias criminológicas da pena: análise dos fundamentos da pena criminal

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorSouza, Taiguara Libano Soares e-
Autor(es): dc.contributorTristão, Rafael Barcelos-
Autor(es): dc.contributorSilva, Carlos Eduardo Cunha Martins-
Autor(es): dc.creatorAlmeida, Edson Amaral de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:29:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:29:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-20-
Data de envio: dc.date.issued2021-07-20-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/22693-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751569-
Descrição: dc.descriptionA presente monografia tem por objetivo central dissertar criticamente sobre os fundamentos do discurso oficial da teoria jurídica da pena, que apresenta a pena como retribuição e como medida de prevenção do crime, bem como dissertar sobre o discurso crítico da teoria criminológica da pena, que a partir de duas teorias principais (teoria negativa/agnóstica da pena e teoria materialista/dialética da pena), derrubam a estética aparente das funções declaradas da ideologia jurídica oficial para identificar as funções reais ou latentes da pena criminal. Para tanto, busca-se distinguir, por meio da literatura jurídica e filosófica, as funções declaradas ou manifestas da pena criminal das funções reais ou latentes da pena criminal, que podem explicar sua existência, aplicação e execução a partir da definição da pena como ato de poder político correspondente ao fundamento jurídico da guerra ou, partindo da análise materialista/dialética, verificar a pena criminal como retribuição equivalente fundada na relação capital/trabalho assalariado, que define a separação força de trabalho/meios de produção das sociedades contemporâneas-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal-
Palavras-chave: dc.subjectTeorias da pena-
Palavras-chave: dc.subjectCriminologia-
Palavras-chave: dc.subjectPena (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectCriminalidade-
Palavras-chave: dc.subjectAnálise comparativa-
Título: dc.titleAs teorias criminológicas da pena: análise dos fundamentos da pena criminal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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