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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Val, Eduardo Manuel | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0529549946800850 | - |
Autor(es): dc.contributor | Legale, Siddharta | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/3867781909554532 | - |
Autor(es): dc.contributor | Morais, Guilherme Braga Peña de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/0017466571949740 | - |
Autor(es): dc.contributor | Vasconcelos, Raphael de Carvalho de | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7743216718297138 | - |
Autor(es): dc.creator | Araújo, David Pereira de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:29:21Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:29:21Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-06-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/25399 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751339 | - |
Descrição: dc.description | A presente dissertação realiza uma revisão bibliográfica e jurisprudencial crítica de questões referentes a formação da ideia de Bloco de Constitucionalidade no Novo Constitucionalismo Sul-Americano, mais especificamente em países como Brasil, Colômbia e Venezuela. Nesse contexto, analisa de que forma a expansão da jurisdição interamericana tem contribuído para consolidação de direitos humanos, principalmente através da atuação da Comissão e da Corte Interamericana. Posteriormente, analisa a capacidade de diálogo entre as instâncias nacionais e internacionais através das chamadas “cláusulas de abertura” no corpo das novas constituições do Brasil e Colômbia. Em seguida, demonstra a importância que o poder judiciário exerce ao dar aplicação hermenêutica a favor, ou contrária, a ampliação dos canais de diálogo para além das fronteiras do Estado, atuando como uma espécie de mediador entre os demais poderes. Isso terá uma implicação direta na consolidação de valores fundamentais inerentes principalmente a minorias étnicas e sociais violentadas ao longo da história. Por fim, será demonstrado de que forma a ampliação dos canais de diálogo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional pode contribuir de maneira para a solução de controvérsias que envolvam graves violações de Direitos Humanos. O estudo parte da metáfora da “sala de máquinas” cunhada pelo professor Roberto Gargarella para representar a insuficiência da previsão normativa constitucional e da necessidade da intervenção de outros órgãos e poderes. O fim último, é atingir a ideia de acesso à justiça, cunhada pelo professor Antônio Augusto Trindade que não se basta em ter voz ativa internacional, mas em ter sua esfera de direitos inerentes a pessoa de fato amparada e protegida pelos órgãos competentes. | - |
Descrição: dc.description | Esta disertación lleva a cabo una revisión bibliográfica y jurisprudencial crítica de temas relacionados con la formación de la idea del bloque de constitucionalidad en el nuevo constitucionalismo sudamericano, más específicamente en países como Brasil, Colombia y Venezuela. En este contexto, analiza cómo la expansión de la jurisdicción interamericana ha contribuido a la consolidación de los derechos humanos, principalmente a través del trabajo de la Comisión y la Corte Interamericana. Posteriormente, analiza la capacidad de diálogo entre los organismos nacionales e internacionales a través de las llamadas "cláusulas de apertura" en el cuerpo de las nuevas constituciones de Brasil y Colombia. Luego, demuestra la importancia que ejerce el poder judicial al aplicar la hermenéutica a favor o en contra de la expansión de los canales de diálogo más allá de las fronteras del Estado, actuando como una especie de mediador entre los otros poderes. Esto tendrá una implicación directa en la consolidación de los valores fundamentales inherentes principalmente a las minorías étnicas y sociales violadas a lo largo de la historia. Finalmente, se demostrará cómo la expansión de los canales de diálogo entre el Derecho Constitucional y el Derecho Internacional puede contribuir de alguna manera a la solución de controversias que involucran violaciones graves de los Derechos Humanos. El estudio parte de la metáfora de la "sala de máquinas" acuñada por el profesor Roberto Gargarella para representar la insuficiencia de la disposición normativa constitucional y la necesidad de la intervención de otros cuerpos y poderes. El objetivo final es lograr la idea de acceso a la justicia, acuñada por el profesor Antônio Augusto Trindade, quien no es suficiente para tener una voz internacional activa, sino para tener su esfera de derechos inherentes a la persona realmente apoyada y protegida por los organismos competentes. | - |
Descrição: dc.description | 174 | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema Interamericano de Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos Humanos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Democracia | - |
Título: dc.title | O bloco de constitucionalidade no novo constitucionalismo sul-americano: uma chave para entrar na sala de máquinas? | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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