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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Silva, Breno Augusto da Silva e | - |
Autor(es): dc.contributor | Arêdes, Alan Figueiredo de | - |
Autor(es): dc.contributor | Tostes, Felipe Santos | - |
Autor(es): dc.creator | OLIVEIRA, JÚLIA PEÇANHA MESSIAS DE | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:29:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:29:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-17 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-01-17 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/31964 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751325 | - |
Descrição: dc.description | O sistema tributário brasileiro já passou por várias mudanças, e a estrutura tributária vigente está fundamentada nas reformas do período da ditadura militar, uma estrutura que não foi modificada com a Constituição de 1988, já que esta proporcionou principalmente uma maior autonomia fiscal dos estados e municípios, assim como uma descentralização dos recursos tributários disponíveis. Ao longo do tempo a carga tributária brasileira tem apresentado crescimentos constantes e significativos, e apesar da arrecadação tributária ser uma das principais fontes de financiamento dos gastos públicos, o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e oneroso à economia, e a tributação também assume um custo excessivo para as empresas. O objetivo do presente trabalho foi demonstrar como a composição da carga tributária brasileira impacta as empresas nacionais e a economia, levando em consideração a hipótese de que a elevada taxação sobre bens e serviços afeta negativamente o crescimento econômico. Os dados coletados foram analisados primeiramente por meio de estatística descritiva, e verificou-se que a média da arrecadação dos tributos indiretos (ICMS, IPI, COFINS e PIS/PASEP) possui maior importância no contexto da arrecadação tributária no período de 2003 a 2022, em comparação com os tributos diretos (IR e CSLL); porém, os resultados também apontaram que os tributos indiretos estão reduzindo, ainda que de forma modesta,sua participação na arrecadação tributária ao longo dos anos, enquanto o percentual de arrecadação dos tributos diretos tem se elevado. Também foram realizados testes econométricos buscando mensurar como os impostos diretos e impostos indiretos afetaram o PIB, no período de 2003 a 2022, e de acordo com os resultados econométricos obtidos através do método MQO, verificou-se que enquanto os impostos indiretos foram significativos, os impostos diretos não apresentaram significância estatística, ou seja, variações nos impostos diretos não afetam o nível de produto interno bruto nesse período de estudo. Por outro lado, a variável independente impostos indiretos foi significativa, mas o sinal do coeficiente estimado não foi condizente com o esperado, sendo positivo ao invés de negativo, o que poderia indicar uma causalidade do PIB para os impostos indiretos (e não o contrário). | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Carga Tributária | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos Diretos | - |
Palavras-chave: dc.subject | Impostos Indiretos | - |
Palavras-chave: dc.subject | PIB | - |
Título: dc.title | COMPLEXIDADE DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: 2023COMO A COMPOSIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA AFETA O PRODUTO INTERNO BRUTO | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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