O ativismo judicial e a separação dos poderes

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMartins Junior, Manoel-
Autor(es): dc.contributorOliveira, Claudio Brandão-
Autor(es): dc.contributorCardoso, Indio do Brasil-
Autor(es): dc.creatorAlmeida, Victor Baranda Martins de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:29:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:29:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-11-07-
Data de envio: dc.date.issued2018-11-07-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/7864-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751239-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes.-
Descrição: dc.descriptionThis thesis aims to search and analyze the judicial activism, with your definitions, divergent opinions that stand up to and criticize the mechanism, and also the repercussion in the balance between the three powers in the actual constitutional law perspective.Beyond this, it will be studied and analyzed the principle of the separation of the three powers, which is treated as a major principle by the Brazilian Constitution and, how it was mentioned before, the effects, benefits e problems inflicted by this active position of the Judicial regarding the Executive and Legislative powers.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectSeparação dos poderes-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretação constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectAtivismo judicial-
Palavras-chave: dc.subjectSeparação dos poderes-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretação constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectPoderes do Estado-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial activism-
Palavras-chave: dc.subjectSeparation of the powers-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional law-
Palavras-chave: dc.subjectConstitutional interpretation-
Título: dc.titleO ativismo judicial e a separação dos poderes-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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