Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Martins Junior, Manoel | - |
Autor(es): dc.contributor | Oliveira, Claudio Brandão | - |
Autor(es): dc.contributor | Cardoso, Indio do Brasil | - |
Autor(es): dc.creator | Almeida, Victor Baranda Martins de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:29:04Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:29:04Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-11-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-11-07 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/7864 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751239 | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho busca a pesquisa e a análise do ativismo judicial, com suas definições, as opiniões divergentes que defendem e criticam o mecanismo, e a repercussão no equilíbrio entre os três poderes na atual perspectiva constitucional.Além disso, será estudado o princípio da separação dos três poderes, que é tratado como cláusula pétrea pela Constituição Federal e, como mencionado anteriormente, os efeitos, benefícios e problemas advindos dessa postura proativa do Poder Judiciário em relação aos demais poderes. | - |
Descrição: dc.description | This thesis aims to search and analyze the judicial activism, with your definitions, divergent opinions that stand up to and criticize the mechanism, and also the repercussion in the balance between the three powers in the actual constitutional law perspective.Beyond this, it will be studied and analyzed the principle of the separation of the three powers, which is treated as a major principle by the Brazilian Constitution and, how it was mentioned before, the effects, benefits e problems inflicted by this active position of the Judicial regarding the Executive and Legislative powers. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Separação dos poderes | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Interpretação constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ativismo judicial | - |
Palavras-chave: dc.subject | Separação dos poderes | - |
Palavras-chave: dc.subject | Interpretação constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Poderes do Estado | - |
Palavras-chave: dc.subject | Judicial activism | - |
Palavras-chave: dc.subject | Separation of the powers | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional law | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitutional interpretation | - |
Título: dc.title | O ativismo judicial e a separação dos poderes | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: