O papel da esfera estadual na gestão da SUAS: o caso do Rio de Janeiro

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorLobato, Lenaura de Vasconcellos Costa-
Autor(es): dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4784187Y3-
Autor(es): dc.contributorSenna, Mônica de Castro Maia-
Autor(es): dc.contributorhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782422E5-
Autor(es): dc.contributorLima, Luciana Dias-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8035094698187480-
Autor(es): dc.creatorGodinho, Isabel Cavalcante-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:28:41Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:28:41Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-23-
Data de envio: dc.date.issued2023-10-23-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/30918-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751102-
Descrição: dc.descriptionEste trabalho versa sobre o papel da esfera estadual na Institucionalização do Sistema Único de Assistência considerando a descentralização democrática no atual desenho de gestão desta Política em um Estado federalista. Toma-se como referência as diretrizes e determinações da Constituição de 1988, bem como a legislação referente à Política de Assistência Social a partir da LOAS (1993), PNAS (2004) e NOB/SUAS (2005), que definem as atribuições e responsabilidades dos entes federados, as condições e formas de gestão e todos os atores e meios de participação e controle social. Para tanto, se definiu como campo de estudo o Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, partindo do contexto de sua implementação. Através de uma breve retrospectiva histórica, procurou-se conhecer a importância e o comportamento do ente estadual no cenário político brasileiro para então entender sua atuação junto à Política de Assistência Social depois da Constituição de 1988, especificamente depois de 2005, implantação do SUAS. O estudo detém-se na capacidade institucional desta esfera de Estado no processo de Implementação do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) considerando para tanto todas as variáveis da complexa e democrática arquitetura de Gestão da Política de Assistência Social frente à implementação das Proteções sociais expressas nos serviços, programas, projetos e benefícios públicos. Com isso, procurou-se avaliar qual o papel do Estado na descentralização do SUAS-
Descrição: dc.descriptionThis work deals with the role of the state level in the Institutionalization of Unified Assistance System considering the democratic decentralization in the current management design of this Policy in a federalist State. It takes as reference the guide lines and determinations of the 1988 Constitution, as well as the legislation referring to the Social Assistance Policy from LOAS(1993), PNAS(2004) e NOB/SUAS(2005), that define the attributions and responsibilities of the federal entities, the conditions and forms of management and all the actors and means of participation and social control. To this end, it was defined as a field of study the State of Rio de Janeiro through the State Secretariat for Social Assistance and Human Rights, from the context of its implementation. Through a brief historical retrospective, tried to know the importance and the behavior of the state entity in the Brazilian political scene. Then to understand their work with the Social Assistance Policy after the 1988 Constitution, specifically after 2005, implementation of SUAS. The study focuses on the institutional capacity of this sphere of State in the process of SUAS(Unique System of Social Assistance) implementation, considering to them all the variables of the complex and democratic architecture of the Management of Social Assistance Policy forward the implementation of social protections expressed on the services, programs, projects and public benefits. With this, we‟ve tried to evaluate which is the state role on the decentralization of SUAS-
Descrição: dc.description175 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectSUAS-
Palavras-chave: dc.subjectEstado-
Palavras-chave: dc.subjectDescentralização-
Palavras-chave: dc.subjectServiço social-
Palavras-chave: dc.subjectDescentralização de sistemas de saúde-
Palavras-chave: dc.subjectSUAS-
Palavras-chave: dc.subjectState-
Palavras-chave: dc.subjectDecentralization-
Título: dc.titleO papel da esfera estadual na gestão da SUAS: o caso do Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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