Protagonismo dos estados e municípios: uma análise do federalismo brasileiro em face da pandemia

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCasamasso, Marco Aurélio Lagreca-
Autor(es): dc.contributorKowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Siddharta Legale-
Autor(es): dc.creatorSilva, Samuel Antonino Maia da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:28:32Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:28:32Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2022-01-24-
Data de envio: dc.date.issued2020-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24332-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751054-
Descrição: dc.descriptionDentro da ordem federativa, o estado de exceção se apresenta como uma ferramenta pertinente a fim combater o avanço da pandemia ocasionado pelo COVID-19, bem como buscar dirimir os problemas da crise hodierna que vem sendo o assunto em voga especialmente no mundo jurídicopolítico. À vista disso, as recentes legislações e jurisprudência do STF conferindo efetiva autonomia aos entes da Federação Brasileira, tendo em vista a tomada de uma série de decisões com o fito de enfrentar a pandemia da COVID-19 enseja a oportunidade de buscar compreender os motivos que levaram o fortalecimento político de governadores e prefeitos, bem como proporciona a análise do federalismo brasileiro na contemporaneidade e, maiormente, o caráter emergencial do momento acarretado pela a crise do coronavírus-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectFederalismo-
Palavras-chave: dc.subjectEstado de exceção-
Palavras-chave: dc.subjectPandemia-
Palavras-chave: dc.subjectCompetências-
Palavras-chave: dc.subjectJurisprudência do STF-
Palavras-chave: dc.subjectMedidas restritivas-
Palavras-chave: dc.subjectEstado Federal-
Palavras-chave: dc.subjectCoronavírus-
Palavras-chave: dc.subjectAutonomia municipal-
Título: dc.titleProtagonismo dos estados e municípios: uma análise do federalismo brasileiro em face da pandemia-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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