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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Casamasso, Marco Aurélio Lagreca | - |
Autor(es): dc.contributor | Kowarski, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Siddharta Legale | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Samuel Antonino Maia da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:28:32Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:28:32Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2022-01-24 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/24332 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/751054 | - |
Descrição: dc.description | Dentro da ordem federativa, o estado de exceção se apresenta como uma ferramenta pertinente a fim combater o avanço da pandemia ocasionado pelo COVID-19, bem como buscar dirimir os problemas da crise hodierna que vem sendo o assunto em voga especialmente no mundo jurídicopolítico. À vista disso, as recentes legislações e jurisprudência do STF conferindo efetiva autonomia aos entes da Federação Brasileira, tendo em vista a tomada de uma série de decisões com o fito de enfrentar a pandemia da COVID-19 enseja a oportunidade de buscar compreender os motivos que levaram o fortalecimento político de governadores e prefeitos, bem como proporciona a análise do federalismo brasileiro na contemporaneidade e, maiormente, o caráter emergencial do momento acarretado pela a crise do coronavírus | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Federalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado de exceção | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pandemia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Competências | - |
Palavras-chave: dc.subject | Jurisprudência do STF | - |
Palavras-chave: dc.subject | Medidas restritivas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estado Federal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Coronavírus | - |
Palavras-chave: dc.subject | Autonomia municipal | - |
Título: dc.title | Protagonismo dos estados e municípios: uma análise do federalismo brasileiro em face da pandemia | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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