O processo penal brasileiro como instrumento desigual e antiliberal

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Autor(es): dc.contributorFerreira, Marco Aurélio Gonçalves-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5835591301396785-
Autor(es): dc.contributorPlatero, Klarissa Almeida Silva-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7354957307118280-
Autor(es): dc.contributorGeraldo, Pedro Heitor Barros-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1462328864503035-
Autor(es): dc.creatorCamelo, Wilson Luiz Berlim-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:27:54Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:27:54Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-02-02-
Data de envio: dc.date.issued2023-02-02-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/27802-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750837-
Descrição: dc.descriptionEste estudo busca demonstrar como o Direito brasileiro é anti mercado, por que o Estado dividiu a sociedade entre nobres e plebeus, desigualando juridicamente no tempo do Império e isso permaneceu na virada para a República. E como aqui o direito desiguala antes do mercado e os conflitos são resolvidos repressivamente entre desiguais. Mostrarei como o problema está no Inquérito policial e na formação da culpa que é anterior ao mesmo, e foi inserida nele. De modo a promover hierarquia jurídica e privilégios processuais, como é o caso da prisão especial e do juiz que forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida, gerando desigualdade jurídica e efeitos desestimuladores ao mercado, ao qual falarei durante o trabalho. E farei um comparativo com a doutrina do Liberalismo ao qual nossas instituições sempre se inspiraram e tiveram anseio. Entretanto, durante todo o processo penal não há encontramos, vendo apenas como irei demonstrar uma tradição conservadora.-
Descrição: dc.descriptionThis study seeks to demonstrate how Brazilian law is anti-market, why the state divided society between nobles and commoners, legally unequal in the time of the Empire and this remained the turn to the Republic. And as here law unequal before the market and conflicts are repressively resolved between unequal. I will show how the problem lies in the Police Inquiry and the formation of the guilt that was prior to it, and was inserted into it. In order to promote legal hierarchy and procedural privileges, such as the special prison and the judge who form their conviction for the free appreciation of the evidence produced, generating legal inequality and discouraging effects to the market, which I will talk about during the work. And I will make a comparison with the doctrine of Liberalism to which our institutions have always been inspired and yearned. However, throughout the criminal proceedings there are no, seeing only how I will demonstrate a conservative tradition.-
Descrição: dc.description47 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTradição Conservadora-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalismo-
Palavras-chave: dc.subjectDesigualdade Jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Brasileiro-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso Penal-
Palavras-chave: dc.subjectAntimercado-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalismo-
Palavras-chave: dc.subjectConservadorismo-
Palavras-chave: dc.subjectCulpa (Direito Penal)-
Palavras-chave: dc.subjectPrisão especial-
Palavras-chave: dc.subjectEconomia de mercado-
Palavras-chave: dc.subjectConservative Tradition-
Palavras-chave: dc.subjectLiberalism-
Palavras-chave: dc.subjectLegal inequality-
Palavras-chave: dc.subjectBrazilian law-
Palavras-chave: dc.subjectCriminal proceedings-
Palavras-chave: dc.subjectAntimarket-
Título: dc.titleO processo penal brasileiro como instrumento desigual e antiliberal-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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