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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Costa, Rodrigo de Souza | - |
| Autor(es): dc.creator | Vairo, Amanda de Paula Teixeira | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:27:25Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:27:25Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2020-10-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/15612 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750667 | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito posto internacional. Em um segundo momento, apresentam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do sistema punitivo atualmente em vigência no país. Por fim, são compilados dados estatísticos acerca do tema, levantados por órgãos especializados. Com isso, visa-se demonstrar que o atual sistema de aplicação das penas encontra-se muito restrito a modalidade de privação de liberdade, sendo essa o patamar básico para a aplicação de outras punições, sem explorar de maneira suficiente as demais opções existentes no ordenamento vigente, e com um déficit de propostas políticas e legislativas para solver as demais questões levantadas. | - |
| Descrição: dc.description | O presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito posto internacional. Em um segundo momento, apresentam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do sistema punitivo atualmente em vigência no país. Por fim, são compilados dados estatísticos acerca do tema, levantados por órgãos especializados. Com isso, visa-se demonstrar que o atual sistema de aplicação das penas encontra-se muito restrito a modalidade de privação de liberdade, sendo essa o patamar básico para a aplicação de outras punições, sem explorar de maneira suficiente as demais opções existentes no ordenamento vigente, e com um déficit de propostas políticas e legislativas para solver as demais questões levantadas. | - |
| Descrição: dc.description | 87 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Universidade Federal Fluminense | - |
| Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
| Direitos: dc.rights | openAccess | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Penas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema penitenciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Privação de Liberdade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Restrição de Direitos | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pena de detenção | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Sistema penitenciário | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Pena privativa de liberdade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Penalties | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Peninteciary system | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Lack of freedom | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Rights restriction | - |
| Título: dc.title | Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Anais de Evento | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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