Breve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorCosta, Rodrigo de Souza-
Autor(es): dc.creatorVairo, Amanda de Paula Teixeira-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:27:25Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:27:25Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-29-
Data de envio: dc.date.issued2020-10-29-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/15612-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750667-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito posto internacional. Em um segundo momento, apresentam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do sistema punitivo atualmente em vigência no país. Por fim, são compilados dados estatísticos acerca do tema, levantados por órgãos especializados. Com isso, visa-se demonstrar que o atual sistema de aplicação das penas encontra-se muito restrito a modalidade de privação de liberdade, sendo essa o patamar básico para a aplicação de outras punições, sem explorar de maneira suficiente as demais opções existentes no ordenamento vigente, e com um déficit de propostas políticas e legislativas para solver as demais questões levantadas.-
Descrição: dc.descriptionO presente trabalho realiza uma abordagem acerca do sistema punitivo brasileiro. Primeiramente se faz um levantamento histórico, frisando-se uma transformação desenvolvida nos moldes punitivos que acompanham também o direito posto internacional. Em um segundo momento, apresentam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais acerca do sistema punitivo atualmente em vigência no país. Por fim, são compilados dados estatísticos acerca do tema, levantados por órgãos especializados. Com isso, visa-se demonstrar que o atual sistema de aplicação das penas encontra-se muito restrito a modalidade de privação de liberdade, sendo essa o patamar básico para a aplicação de outras punições, sem explorar de maneira suficiente as demais opções existentes no ordenamento vigente, e com um déficit de propostas políticas e legislativas para solver as demais questões levantadas.-
Descrição: dc.description87 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherUniversidade Federal Fluminense-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPenas-
Palavras-chave: dc.subjectSistema penitenciário-
Palavras-chave: dc.subjectPrivação de Liberdade-
Palavras-chave: dc.subjectRestrição de Direitos-
Palavras-chave: dc.subjectPena de detenção-
Palavras-chave: dc.subjectSistema penitenciário-
Palavras-chave: dc.subjectPena privativa de liberdade-
Palavras-chave: dc.subjectPenalties-
Palavras-chave: dc.subjectPeninteciary system-
Palavras-chave: dc.subjectLack of freedom-
Palavras-chave: dc.subjectRights restriction-
Título: dc.titleBreve análise acerca da punição nos moldes em que é concretizada atualmente-
Tipo de arquivo: dc.typeAnais de Evento-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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