Proposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorOliveira, Murilo Alvarenga-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/1138897474101598-
Autor(es): dc.contributorAbdalla, Márcio Moutinho-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/4524218198273943-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Marcelo Sales-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/8194523141613358-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/7662408221296364-
Autor(es): dc.creatorAugusto, Diego da Silva-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:27:05Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:27:05Z-
Data de envio: dc.date.issued2023-06-13-
Data de envio: dc.date.issued2023-06-13-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/29101-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750552-
Descrição: dc.descriptionTítulo: Proposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG Objetivo do trabalho: Considerando a crescente cobrança social para que administração pública seja cada vez mais profissional e transparente, o presente trabalho tem como objetivo geral propor um relatório técnico conclusivo que instrua o IF Sudeste MG a cumprir com todas as exigências em TA previstas na LAI. Para alcançar o objetivo geral foram propostos quatro objetivos específicos: (i) averiguar as principais contribuições presentes na literatura atual sobre a transparência pública, em especial, no que se refere à TA; (ii) apurar em quais situações o IF Sudeste MG não atende às orientações estabelecidas no Guia de Transparência Ativa (GTA) da CGU; (iii) verificar, a partir das Universidades Federais (UFs) com maior pontuação nos estudos de Lima (2019), quais as melhores práticas em TA; (iv) e produzir um relatório técnico conclusivo capaz de fazer com que o IF Sudeste MG cumpra com todas as orientações previstas pela CGU no GTA. Procedimentos/Método para a solução do problema: Esta pesquisa é considerada, quanto aos objetivos, descritiva, uma vez que busca, a partir da dificuldade do IF Sudeste MG em aplicar o disposto no Guia de Transparência Ativa (GTA), analisar possibilidades de propor melhorias. Por se tratar essencialmente da situação específica do IF Sudeste MG, quanto aos procedimentos, é um estudo de caso, que fará uso das pesquisas bibliográfica e documental para identificar o problema e discorrer sobre a temática. Por isso, quanto à finalidade, é uma pesquisa aplicada por intervir no contexto desta instituição. Quanto à abordagem, faz uso do método qualitativo, cuja coleta de dados ocorre a partir da pesquisa documental realizada nos portais das IFEs utilizadas como referência em TA. Resultados: Após a aplicação do método proposto pôde ser constatado que até mesmo as IFEs consideradas referências em TA apresentam deficiências no conteúdo e na disponibilização dos seus dados, o que não é diferente para o IF Sudeste MG. Percebeu-se que a instituição de estudo carece de melhorias, mas que tem plena capacidade de atingir todos os requisitos que preconiza o GTA. Implicações práticas: A pesquisa tem a capacidade de contribuir para que o IF Sudeste MG alcance o patamar de referência em TA, cumprindo todas as orientações propostas pelas legislações e pelos órgãos pertinentes, em especial a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Controladoria Geral da União (CGU), podendo atingir a plenitude da disposição dos atos de maneira ativa. Além do mais, o método poderá ser replicado para as demais IFEs, o que pode trazer uma padronização das ações desses órgãos e contribuir para a disseminação de melhores práticas em TA. Originalidade e contribuições: Trata-se de uma proposta que se volta para realização de análises em sites de IFEs com estrutura semelhante ao IF Sudeste MG. Verifica-se que a maioria das pesquisas em TA não são voltadas para a melhoria dessa prática, mas sim, em buscar avaliar se ela é ou o quanto ela é existente. Dessa forma, este trabalho é inovador e tem potencial de contribuir para que outras instituições públicas busquem aprender com aquelas que são referência em determinados assuntos, o que promove a aderência ao programa e estabelece relação com a linha de pesquisa LACT 1: Estratégia, Governo e Desenvolvimento. Produção Técnica/Tecnológica: Este trabalho produziu um relatório técnico conclusivo que tem capacidade de auxiliar os gestores do IF Sudeste MG a realizar, de forma prática, a melhoraria da sua TA. Nesse caso, verifica-se um produto técnico, derivado da adaptação de conhecimentos já existentes em outras IFEs, sendo, portanto, de baixo teor inovativo. Quanto à aplicabilidade, é possível que seja replicado, de forma adaptada, em IFEs que tenham intenção de melhorar a sua TA e tornarem-se referência nesta questão-
Descrição: dc.descriptionTitle: Proposition to improve active transparency in IF Sudeste MG. The objective of the study: Considering the growing social demand for public administration to be increasingly professional and transparent, the present work aims to propose a conclusive technical report that instructs IF Sudeste MG to comply with all the requirements in TA provided for in the LAI. So, to achieve this objective, it is proposed to complete four specific objectives: (i) to investigate the main contributions present in the current literature on public transparency, in particular concerning TA; (ii) determine in which situations the IF Sudeste MG does not meet the guidelines established in the Active Transparency Guide (GTA) of the CGU; (iii) verify, from the Federal Universities (UFs) with the highest score in the studies of Lima (2019), which are the best practices in TA; (iv) and produce a conclusive technical report capable of making IF Sudeste MG complies with all the guidelines provided by the CGU in the GTA. Procedures/Method for solving the problem: This research is considered descriptive and seeks a verified problem to analyze the variables and propose solutions. Because it is essentially the specific situation of the IF Sudeste MG regarding the procedures, it is a case study using bibliographic and documentary research to identify the problem and discuss the theme. Therefore, as for the purpose, it is analysis applied for intervening in the context of this institution. As for the approach, it uses the qualitative method, whose data collection occurs from the documentary research carried out in the portals of the IFEs used as a reference in TA. Results: After applying the proposed method, it was to verify that even IFEs considered references in TA present deficiencies in the content and availability of their data, which is like the IF Sudeste MG. It was noticed that the study institution needs improvement but has the total capacity to achieve all the requirements recommended by the GTA. Practical implications: The research can contribute to the IF Sudeste MG reaching the reference level in TA, complying with all the guidelines proposed by the laws and relevant agencies, especially the Access to Information Law (LAI) and the Comptant General of the Union (CGU), and can achieve the fullness of the provision of acts actively. Moreover, the method can be replicated in the other IFEs, which can bring standardization of the actions of these organs and contribute to the dissemination of best practices in TA. Originality and contributions: This proposal turns to perform analyses on IFEs sites with a structure like IF Sudeste MG. It was verified that most research in TA is not aimed at improving this practice but rather at assessing whether it exists or how much it exists. Thus, this work is innovative and can contribute to other public institutions seeking to learn from those referenced in certain subjects, which promotes adherence to the program and establishes a relation with the research line LACT 1: Strategy, Government, and Development. Technical/Technological Production: This study produced a conclusive technical report capable of helping managers of IF Sudeste MG to perform, practically, the improvement of their TA. In this case, there is a specialized product derived from the adaptation of knowledge already existing in other IFEs and is, therefore, of low innovative content. As for applicability, it may be replicated in an adapted manner in IFEs that intend to improve their TA and become a reference in this issue-
Descrição: dc.description110 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectTransparência-
Palavras-chave: dc.subjectTransparência ativa-
Palavras-chave: dc.subjectLei de Acesso à Informação-
Palavras-chave: dc.subjectTransparência na administração pública-
Palavras-chave: dc.subjectInstituição de ensino superior-
Palavras-chave: dc.subjectAcesso à informação-
Palavras-chave: dc.subjectTransparency-
Palavras-chave: dc.subjectActive transparency-
Palavras-chave: dc.subjectAccess to information law-
Título: dc.titleProposição de melhoria da transparência ativa no IF Sudeste MG-
Título: dc.titleProposition to improve active transparency in IF Sudeste MG-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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