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FIES e a oligopolização do ensino superior privado-mercantil no Brasil: nova forma de expropriação da classe trabalhadora?
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750324
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Lima, Kátia Regina de Souza | - |
| Autor(es): dc.contributor | Duarte, Janaina Lopes do Nascimento | - |
| Autor(es): dc.contributor | Farage, Eblin Joseph | - |
| Autor(es): dc.creator | Arruda, Jerillee Silva de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:26:25Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:26:25Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-20 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-09-20 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/23261 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750324 | - |
| Descrição: dc.description | A dissertação tem como tema central a financeirização do ensino superior privado-mercantil e como objeto de estudo o papel do Estado na indução do processo de oligopolização desse segmento. Portanto, possuiu como objetivo geral analisar esse processo tanto por meio de aquisições e fusões quanto pelo Fies, e como objetivos específicos: i) investigar tanto o papel do Estado e seus distintos métodos de expropriação para conformação da racionalidade burguesa como o papel da educação na ordem do capital; ii) analisar o padrão burguês de dominação no capitalismo dependente e sua relação para a conformação da educação heteronômica e iii) investigar o processo de financeirização da educação superior privada e sua relação com a conformação dos oligopólios deste setor, em especial o do grupo Kroton Educacional. Nesse sentido, a hipótese construída é que o processo de oligopolização do ensino superior privado brasileiro toma uma nova forma de violência enquanto potência econômica, eixo condutor da análise, mediante a intensificação do endividamento dos estudantes devido à queda dos gastos públicos com a universidade pública contrariando a aparente “democratização” da educação que omite a essência do projeto: aprofundamento do empresariamento e do lucrativo mercado educacional. O referencial teórico adotado fundamenta-se no materialismo histórico dialético. Para o objeto em estudo optou-se pela pesquisa qualitativa e a adoção do estudo de caso como procedimento metodológico que privilegiará como técnicas de coleta de dados a análise de documentos que serão de dois tipos: i) fonte primária – (a) documentos governamentais como Projetos de Leis, Medidas Provisórias, Portarias, Leis e Decretos que envolvem a política de Educação Superior brasileira, especialmente a política de financiamento estudantil com os Relatórios de Gestão do Fies, assim como os dados estatísticos dos Censos da Educação Superior produzidos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MRC) do período de 1995 a 2018; (b) relatório encomendado ao Banco Mundial, intitulado Um Ajuste Justo: Uma Análise da Eficiência e da Equidade do Gasto Público no Brasil (2017); (c) relatórios de fusões e aquisições disponibilizados nos sites de duas maiores empresas de consultoria, a saber, KPMG Consultoria (2018) e CM Consultoria (2015), do período de 2007 a 2018; e (d) demonstrativos contábeis, financeiros e institucionais da Kroton Educacional veiculado em sua página eletrônica como os relatórios (release) de resultados trimestrais do período de 2007 a 2019; e ii) fonte secundária – livros, artigos publicados em periódicos acadêmicos e revistas eletrônicas, e dissertações e teses levantadas no Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), todos relacionados ao tema em questão. Como conclusão aponta para a confirmação de nossa hipótese à medida que foi demonstrado o quanto o Estado deixou de arrecadar com a alocação da verba pública para as IES privadas. As diferenças percentuais entre o orçado e o executado financeiramente, por meio dos recursos públicos da Lei Orçamentária Anual (LOA), demonstram a materialidade do aumento da transferência dos recursos do fundo público, que deveria ser destinado exclusivamente para educação pública, mas que destinados ao Fies, reforça o projeto de educação brasileira atrelada aos interesses do capital submetendo os estudantes e suas famílias ao endividamento. | - |
| Descrição: dc.description | The dissertation has as its central theme the financialization of private-commercial higher education and as object of study the role of the State in inducing the oligopolization process of this segment. Therefore, its general objective was to analyze this process both through acquisitions and mergers and through the Fies, and as specific objectives: i) to investigate both the role of the state and its different methods of expropriation for shaping bourgeois rationality and the role of education in capital order; ii) to analyze the bourgeois pattern of domination in dependent capitalism and its relation to the shaping of heteronomic education and iii) to investigate the financialization process of private higher education and its relation to the shaping of oligopolies in this sector, especially that of the Kroton Educacional group . In this sense, the hypothesis constructed is that the oligopolization process of Brazilian private higher education takes on a new form of violence as an economic power, the conducting axis of the analysis, by intensifying the indebtedness of students due to the fall in public spending with the public university, contrary to the apparent “democratization” of education that omits the essence of the project: deepening entrepreneurship and the lucrative educational market. The adopted theoretical framework is based on dialectical historical materialism. For the object under study, we opted for the qualitative research and the adoption of the case study as a methodological procedure that will privilege as data collection techniques the analysis of documents that will be of two types: i) primary source - (a) government documents as Draft Laws, Provisional Measures, Ordinances, Laws and Decrees involving the Brazilian Higher Education policy, especially the student financing policy with the Fies Management Reports, as well as the statistical data of the Higher Education Census produced by the National Institute of Education. Educational Studies and Research Anísio Teixeira (INEP / MRC) from 1995 to 2018; (b) report commissioned from the World Bank entitled A Fair Adjustment: An Analysis of Public Spending Efficiency and Equity in Brazil (2017); (c) merger and acquisition reports made available on the websites of two major consulting firms, namely KPMG Consultoria (2018) and CM Consultoria (2015), from 2007 to 2018; and (d) Kroton Educacional's accounting, financial and institutional statements posted on its website as quarterly earnings release for the period 2007 to 2019; and ii) secondary source - books, articles published in academic journals and electronic journals, and dissertations and theses raised in the Thesis Bank of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes), all related to the subject in question. In conclusion, it points to the confirmation of our hypothesis as it was demonstrated how much the State failed to raise with the allocation of public funds to private HEIs. The percentage differences between budgeted and financially executed through public resources of the Annual Budget Law (LOA) demonstrate the materiality of the increased transfer of funds from the public fund, which should be intended exclusively for public education, but intended for Fies, reinforces the Brazilian education project linked to the interests of capital by subjecting students and their families to debt. | - |
| Descrição: dc.description | 242f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Idioma: dc.language | pt_BR | - |
| Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
| Direitos: dc.rights | Open Access | - |
| Direitos: dc.rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | - |
| Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estado | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Capitalismo dependente | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação superior privada | - |
| Palavras-chave: dc.subject | FIES | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Oligopolização | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Kroton Educacional | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ensino Superior | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Educação Privada | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Oligopólio | - |
| Palavras-chave: dc.subject | FIES (Programa) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | State | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Dependent capitalism | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Private higher education | - |
| Palavras-chave: dc.subject | FIES | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Oligopolization | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Kroton Educational | - |
| Título: dc.title | FIES e a oligopolização do ensino superior privado-mercantil no Brasil: nova forma de expropriação da classe trabalhadora? | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | Dissertação | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF | |
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