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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Alves, Cleber Francisco | - |
Autor(es): dc.creator | Pereira, Marcelo de Oliveira Lima | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:26:19Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:26:19Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-03-30 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/3210 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750287 | - |
Descrição: dc.description | O presente trabalho acadêmico tem por objetivo investigar a inconstitucionalidade dos dispositivos normativos e procedimentos investigativos concernentes à atividade probatória no processo penal brasileiro contemporâneo, por meio da análise crítica dos seus institutos, demonstrando a presença de características de uma inspiração inquisitória, contrária aos ditames mais afinados com o regime democrático que se manifestam no modelo processual penal acusatório, consagrado na Carta Magna de 1988. | - |
Descrição: dc.description | This academic work aims to investigate the incompatibility between the legislative provision and investigative procedures related to the evidential activity in the current brazilian criminal proceedings, by means of the critical analysis of the institutes, demonstrating the presence of an inquisitorial inspiration, opposed to the democratic provisions expressed by the accusatory criminal proceedings, consecrated by the Constitution of 1988. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inconstitucionalidade | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Atividade probatória | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema inquisitório | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema acusatório | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inconstitucionalidade das leis | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema acusatório | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sistema inquisitório | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ônus da prova | - |
Palavras-chave: dc.subject | Unconstitutionality | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminal proceedings | - |
Palavras-chave: dc.subject | Evidential activity | - |
Palavras-chave: dc.subject | Inquisitorial system | - |
Palavras-chave: dc.subject | Accusatorial system | - |
Título: dc.title | Inconstitucionalidade do processo penal brasileiro pela permanência do núcleo inquisitório | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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