Descortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPires, Lênin dos Santos-
Autor(es): dc.contributorPires, Lênin dos Santos-
Autor(es): dc.contributorEilbaum, Lucía-
Autor(es): dc.contributorCampos, Marcelo da Silveira-
Autor(es): dc.contributorPaes, Vivian Ferreira-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5513056803758321-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/6473783273255196-
Autor(es): dc.creatorGomes, Luiz Heitor de Brito Coelho-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:25:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:25:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2021-03-30-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/21515-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://dx.doi.org/10.22409/PPGSD.2019.m.11669528782-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/750064-
Descrição: dc.descriptionEsta dissertação consiste em uma pesquisa etnográfica, cujo objetivo é a descrição da prática judiciária concretizada nas audiências de custódia realizadas no município do Rio de Janeiro. Desde setembro de 2015, as pessoas presas em flagrante na capital fluminense são encaminhadas a essas audiências na qual são apresentadas, pessoalmente, a um juiz, um promotor, um defensor ou advogado e um servidor público do Tribunal de Justiça. Após ouvir as alegações do promotor e do defensor ou advogado, o juiz deve decidir se a pessoa presa em flagrante aguardará o transcorrer do processo presa ou em liberdade provisória. Quando da aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça, uma das principais motivações para a realização das audiências de custódia era a expectativa de que o encontro da pessoa presa com os profissionais que integram o sistema judicial contribuísse para uma apreciação mais cuidadosa acerca da real necessidade de decretação da prisão preventiva, bem como para a redução dos casos de violência policial. Trata-se, portanto, de um pretenso mecanismo de accountability a ser instrumentalizado pelo poder judiciário. A partir de relatos dos meus interlocutores e da observação de diálogos e cenas protagonizadas em pouco mais de 150 audiências, proponho reflexões acerca desse pretenso mecanismo de transformação. Ao observar as sensibilidades jurídicas e morais presentes naquelas cenas foi possível perceber que o modelo proposto está sendo re-significado pelos atores, se distanciando de sua proposta original. Por isso, nesse trabalho busquei apresentar uma análise crítica, tomando por referência o modo como os profissionais produzem significados e se relacionam com uma novidade processual que incide sobre suas atividades-
Descrição: dc.descriptionThis dissertation consists of an ethnographic research, whose objective is the description of the judicial practice concretized in custody hearings held in the city of Rio de Janeiro. Since September 2015, persons arrested in the flagrant capital of the state of Rio de Janeiro are referred to these hearings in which they are personally presented to a judge, prosecutor, advocate or lawyer and a public servant of the Court of Justice. After hearing the allegations of the prosecutor and the counsel or counsel, the judge must decide whether the person arrested in flagrantee will wait for the arrest or provisional release. Upon approval by the National Council of Justice, one of the main reasons for conducting custody hearings was the expectation that the person's meeting with the professionals in the judicial system would contribute to a more careful assessment of the actual need for a decree pre-trial detention, as well as to reduce cases of police violence. It is, therefore, a supposed accountability mechanism to be used by the judiciary. From the reports of my interlocutors and the observation of dialogues and scenes carried out in just over 150 audiences, I propose reflections on this alleged mechanism of transformation. By observing the legal and moral sensibilities present in those scenes it was possible to perceive that the proposed model is being re-signified by the actors, distancing themselves from their original proposal. Therefore, in this work I tried to present a critical analysis, taking as reference the way in which professionals produce meanings and relate to a procedural novelty that focuses on their activities-
Descrição: dc.description125 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectAudiência de custódia-
Palavras-chave: dc.subjectSensibilidades jurídicas e morais-
Palavras-chave: dc.subjectRepresentações-
Palavras-chave: dc.subjectPrisão em flagrante-
Palavras-chave: dc.subjectSegurança pública-
Palavras-chave: dc.subjectJustiça criminal-
Palavras-chave: dc.subjectEtnografia-
Palavras-chave: dc.subjectProdução intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectCustody hearings-
Palavras-chave: dc.subjectLegal and moral sensitivities-
Palavras-chave: dc.subjectRepresentation-
Título: dc.titleDescortinando a cena: uma etnografia das audiências de custódia no Rio de Janeiro-
Tipo de arquivo: dc.typeDissertação-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

Não existem arquivos associados a este item.