Uma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial.

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.creatorDuarte, Fernanda-
Autor(es): dc.creatorLupetti, Bárbara-
Autor(es): dc.creatorIorio Filho, Rafael Mario-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:25:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:25:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-20-
Data de envio: dc.date.issued2019-11-20-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/12236-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749845-
Descrição: dc.descriptionO presente artigo tem por objetivo fazer uma análise crítica e reflexiva da realidade atual do uso de princípios e da interpretação jurídica no âmbito da decisão judicial. A problemática está exatamente no abuso da aplicação de princípios, de forma ampla e irrestrita, ao que se pode chamar de “princípios abertos”. A proposta é considerar o Direito a partir de uma perspectiva multidisciplinar em suas práticas discursivas, em uma tentativa de explicitar como ele é, independentemente do dever ser. Para isso, abordaremos o Direito sob a perspectiva de saber alográfico e, depois, analisaremos o discurso jurídico como ele é hoje para, finalmente, sopesarmos se a utilização de princípios da forma como ocorre significa fazer justiça ou extrapola os limites do razoável.-
Descrição: dc.descriptionSim-
Descrição: dc.descriptionThis article aims to make a critical and reflective analysis of the current reality of the use of principles and legal interpretation under the court decision. The problem is the abusive application of principles of broad and unrestricted manner, it can be called “open principles”. The proposal is to consider the right from a multidisciplinary perspective in their discursive practices in an attempt to explain how it is, regardless of should be. For this approach, the law from the perspective of knowing allographic and after analyze the legal discourse as it is today to finally sopesarmos the use of principles of how occurs means doing justice those beyond the limits of the reasonable-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Relação: dc.relationRevista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 31, p. 401-420, 2015.-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectPrincípios-
Palavras-chave: dc.subjectInterpretação jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectDecisão judicial-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdição-
Palavras-chave: dc.subjectLei-
Palavras-chave: dc.subjectinterpretação e decisão jurídica-
Palavras-chave: dc.subjectPrinciples-
Palavras-chave: dc.subjectLegal interpretation-
Palavras-chave: dc.subjectJudicial decision-
Palavras-chave: dc.subjectJurisdiction-
Palavras-chave: dc.subjectLaw-
Título: dc.titleUma análise empírica sobre o uso dos princípios, interpretação jurídica e decisão judicial.-
Título: dc.titleAN EMPIRICAL ANALYSIS OF THE USE OF PRINCIPLES, LEGAL INTERPRETATION AND JUDICIAL DECISION-
Tipo de arquivo: dc.typeArtigo de periódicos-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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