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Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Callegari, José Antônio | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/6315272077158811 | - |
Autor(es): dc.contributor | Flores, Jorge Luiz Lourenço das | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/7221486025379466 | - |
Autor(es): dc.contributor | Alves, Francisco de Assis Aguiar | - |
Autor(es): dc.contributor | http://lattes.cnpq.br/2985106865835767 | - |
Autor(es): dc.creator | Figuerôa, Bernardo Meyas | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:25:01Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:25:01Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-01 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-02-01 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://app.uff.br/riuff/handle/1/32168 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749836 | - |
Descrição: dc.description | A pesquisa trata da pejotização como sendo uma nova relação de trabalho. No contexto atual, discute-se a viabilidade da pejotização nas relações de trabalho. Em razão disso, propõe-se uma investigação sobre as bases normativas, teóricas e jurisprudenciais a respeito desta questão. Partindo de uma análise dedutiva, procurou-se identificar noções gerais de Direito do Trabalho, das relações de emprego e das fraudes trabalhistas, num contexto de precarização das relações de trabalho. O método de pesquisa utilizado é a revisão bibliográfica, a análise normativa e da jurisprudência relativas ao tema. Analisando casos de pejotização lícitas e ilícitas, verificou-se que proliferem decisões judiciais contraditórias na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal, provocando insegurança jurídica, para empresas e trabalhadores, e por vezes retrocesso social. Em razão disto, pretende-se, ao final, identificar a necessidade de um marco normativo específico para tratar da questão que estabilize o binômio da valorização social do trabalho e da livre iniciativa | - |
Descrição: dc.description | The research deals with “pejotização” as a business relationship. In the current context, the prediction of “pejotização” in business relationships is discussed. Therefore, an investigation into the normative, theoretical and jurisprudential bases regarding this issue is proposed. Starting from a deductive analysis, we sought to identify general notions of Labor Law, employment relations and labor fraud, in a context of precarious labor relations. The research method used is a bibliographic review, a normative analysis and a review related to the topic. Analyzing legal and illegal “pejotização” cases, we found that contradictory judicial decisions proliferated in the Labor Court and the Federal Supreme Court, causing legal uncertainty for companies and workers, and sometimes social setbacks. Because of this, we intend, in the end, to identify the need for a specific normative framework to address the issue that stabilizes the binomial of social valorization of work and free initiative | - |
Descrição: dc.description | 66 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Direitos: dc.rights | Open Access | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Insegurança jurídica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pejotização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Precarização | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação de emprego | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação de trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pessoa jurídica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Relação de trabalho | - |
Palavras-chave: dc.subject | Employment relationship | - |
Palavras-chave: dc.subject | "Pejotização” | - |
Palavras-chave: dc.subject | Juridical insecurity | - |
Palavras-chave: dc.subject | Precariousness | - |
Palavras-chave: dc.subject | Employment relationship | - |
Título: dc.title | Pejotização: uma nova relação de trabalho | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
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