O conceito soviético de direito em Piotr Stutchka e a sua transição revolucionária: crítica marxista à jusfilosofia

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Autor(es): dc.contributorNascimento, Daniel Arruda-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/0578569833689838-
Autor(es): dc.contributorLeonel, Wilton Bisi-
Autor(es): dc.contributorhttp://lattes.cnpq.br/5465716530462055-
Autor(es): dc.contributorCarvalho, João Rafael Chió Serra-
Autor(es): dc.creatorSilva, Nathan Carminatti da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:23:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:23:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2022-05-02-
Data de envio: dc.date.issued2021-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://app.uff.br/riuff/handle/1/24950-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749298-
Descrição: dc.descriptionA presente monografia tem como proposta abordar as contribuições da crítica marxista à filosofia do direito, sobretudo a conceituação suscitada por Piotr Stutchka em seu ensaio “Direito e luta de classes”, evidenciando como esse debate influi em um ponto de ruptura com as análises majoritárias sobre o fenômeno jurídico. A crítica marxista ao Direito evidencia como o fenômeno jurídico é regularmente definido pelas demais correntes apenas por seus elementos mais aparentes, superficiais, e não pela sua essência que comporta o conteúdo classista. Em relação às concepções correntes, as elaborações do autor são inovadoras e de atual reflexão, pois é atribuído ao Direito uma ontologia: o Direito é pois um sistema de relações sociais correspondente aos interesses da classe dominante e tutelado pela força organizada dessa mesma classe. A partir da perspectiva da categorização do Direito pela concepção marxista sobre a luta de classes, será evidenciado o grau de relevância desse conceito que tenta superar a visão burguesa de mundo, haja vista que para o autor e seus predecessores, o âmbito jurídico é apresentado como a cristalização dos interesses de classe - em especial a ‘sacralização’ da propriedade privada - e a extensão desses interesses como sendo universais a toda humanidade. Dessa forma, a presente monografia, a partir dessa definição e dos elementos históricos e teóricos a serem apresentados, abordará a conceituação, a formação histórica e a crítica do Direito sob a base da luta de classes. Não obstante, será demonstrada a análise do autor sobre a possibilidade de uma instrumentalização revolucionária do Direito durante a transição socialista, a fim de realizar as mudanças sociais desse período histórico, mas sem perder de vista o horizonte de sua própria extinção mediante a abolição da propriedade privada e das classes como um todo-
Descrição: dc.descriptionThis present monograph aims to address the contributions of Marxist criticism to the Philosophy of Law, especially the conceptualization raised by Piotr Stutchka in his essay “Law and Class Struggle”, showing how this debate influences a breaking point with the majority analyzes on the legal phenomenon. The Marxist critique of Law shows how the legal phenomenon is regularly defined by the other currents only by its most apparent, superficial elements, and not by its essence that includes the class content. In relation to current conceptions, the author's elaborations are innovative and of current reflection, since an ontology is attributed to Law: Law is therefore a system of social relations corresponding to the interests of the dominant class and protected by the organized force of that same class. From the perspective of the categorization of Law by the Marxist conception of class struggle, the degree of relevance of this concept that tries to overcome the bourgeois view of the world will be highlighted, given that for the author and his predecessors, the legal scope is presented as the crystallization of class interests - in particular the 'sacralization' of private property - and the extension of these interests as being universal to all humanity. In this way, this monograph, based on this definition and the historical and theoretical elements to be presented, will approach the conceptualization, historical formation and criticism of Law on the basis of class struggle. Nevertheless, the author's analysis of the possibility of a instrumentalization of Law during the socialist transition will be demonstrated, in order to carry out the social changes of this historical period, but without losing sight of the horizon of its own extinction through the abolition of law. private property and classes as a whole-
Descrição: dc.description60 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsOpen Access-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectLuta de classes-
Palavras-chave: dc.subjectTeoria crítica-
Palavras-chave: dc.subjectDireito e Marxismo-
Palavras-chave: dc.subjectJusfilosofia-
Palavras-chave: dc.subjectFilosofia do Direito-
Palavras-chave: dc.subjectMarxismo-
Palavras-chave: dc.subjectConflito social-
Palavras-chave: dc.subjectClass struggle-
Palavras-chave: dc.subjectCritical theory-
Palavras-chave: dc.subjectLaw and Marxism-
Palavras-chave: dc.subjectPhilosophy of law-
Título: dc.titleO conceito soviético de direito em Piotr Stutchka e a sua transição revolucionária: crítica marxista à jusfilosofia-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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