Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMoraes, Guilherme Peña de-
Autor(es): dc.contributorFerreira, Gustavo Sampaio Telles-
Autor(es): dc.contributorVal, Eduardo Manuel-
Autor(es): dc.creatorBerbeth, Michael Rodrigues-
Data de aceite: dc.date.accessioned2024-07-11T17:23:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2024-07-11T17:23:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-22-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-22-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://app.uff.br/riuff/handle/1/11770-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749203-
Descrição: dc.descriptionPor meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar o Direito Processual Constitucional e toda sua conformação enquanto disciplina jurídica autônoma, perpassando toda sua história, conceituação e objeto. Posteriormente, analisa-se o que seria o processo de Codificação das normas, bem como sua aplicação no âmbito jurídico, expondo todos os argumentos contrários e a favor. Superada essa análise, estuda-se os dois exemplos de Código de Processo Constitucional no mundo, o Código Procesal Constitucional Provincal de Tucumán e o Código Procesal Constitucional de Peru, de modo a destrinchar cada inovação normativa que os referidos códigos trouxeram para seus ordenamentos jurídicos. Por fim, com a análise do que é a disciplina, o que é o processo de Codificação e o estudo sistemáticos dos dois sistemas codificados no mundo, passa-se a projetar uma Codificação do Processo Constitucional no Brasil, demonstrando não só a evolução da disciplina pela doutrina brasileira, mas estabelecendo-se a estrutura básica que um eventual código deva reproduzir.-
Descrição: dc.descriptionPor medio del presente trabajo, se pretendió analizar el Derecho Procesal Constitucional y toda su conformación como disciplina jurídica autónoma, y desarollo de su historia, natureza e contenido. Después, se analiza lo que sería el proceso de Codificación de las normas, así como su aplicación en el ámbito jurídico, exponiendo todos los argumentos contrarios o a favor. A continuación, se estudia los dos ejemplos de Código de Proceso Constitucional en el mundo, el Código Procesal Constitucional Provincial de Tucumán y el Código Procesal Constitucional de Peru, para desentrañar cada innovación normativa que los dichos códigos trajeron a sus ordenamientos jurídicos. Por último, con el análisis de lo que es la disciplina, lo que es el proceso de Codificación y el estudio sistemáticos de los dos sistemas codificados en el mundo, se pasa a proyectar una Codificación del Proceso Constitucional en Brasil, demostrando no sólo la evolución de la disciplina por la doctrina brasileña, pero estableciendo la estructura básica que un eventual código deba reproducir.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Publicador: dc.publisherNiterói-
Direitos: dc.rightsopenAccess-
Direitos: dc.rightsCC-BY-SA-
Palavras-chave: dc.subjectDireito Processual Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo de Processo Constitucional da Província de Tucumán-
Palavras-chave: dc.subjectCodificação-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo de Processo Constitucional do Peru-
Palavras-chave: dc.subjectCodificação do Processo Constitucional no Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito processual constitucional.-
Palavras-chave: dc.subjectCodificação-
Palavras-chave: dc.subjectOrdenamento jurídico-
Palavras-chave: dc.subjectDerecho Procesal Constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectCodificación-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo Procesal Constitucional Provincial de Tucumán-
Palavras-chave: dc.subjectCódigo Procesal Constitucional de Peru-
Palavras-chave: dc.subjectCodificación del Proceso Constitucional en Brasil-
Título: dc.titleOs códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil-
Tipo de arquivo: dc.typeTrabalho de conclusão de curso-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF

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