Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Moraes, Guilherme Peña de | - |
Autor(es): dc.contributor | Ferreira, Gustavo Sampaio Telles | - |
Autor(es): dc.contributor | Val, Eduardo Manuel | - |
Autor(es): dc.creator | Berbeth, Michael Rodrigues | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2024-07-11T17:23:11Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2024-07-11T17:23:11Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-10-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-10-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://app.uff.br/riuff/handle/1/11770 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/749203 | - |
Descrição: dc.description | Por meio do presente trabalho, pretendeu-se analisar o Direito Processual Constitucional e toda sua conformação enquanto disciplina jurídica autônoma, perpassando toda sua história, conceituação e objeto. Posteriormente, analisa-se o que seria o processo de Codificação das normas, bem como sua aplicação no âmbito jurídico, expondo todos os argumentos contrários e a favor. Superada essa análise, estuda-se os dois exemplos de Código de Processo Constitucional no mundo, o Código Procesal Constitucional Provincal de Tucumán e o Código Procesal Constitucional de Peru, de modo a destrinchar cada inovação normativa que os referidos códigos trouxeram para seus ordenamentos jurídicos. Por fim, com a análise do que é a disciplina, o que é o processo de Codificação e o estudo sistemáticos dos dois sistemas codificados no mundo, passa-se a projetar uma Codificação do Processo Constitucional no Brasil, demonstrando não só a evolução da disciplina pela doutrina brasileira, mas estabelecendo-se a estrutura básica que um eventual código deva reproduzir. | - |
Descrição: dc.description | Por medio del presente trabajo, se pretendió analizar el Derecho Procesal Constitucional y toda su conformación como disciplina jurídica autónoma, y desarollo de su historia, natureza e contenido. Después, se analiza lo que sería el proceso de Codificación de las normas, así como su aplicación en el ámbito jurídico, exponiendo todos los argumentos contrarios o a favor. A continuación, se estudia los dos ejemplos de Código de Proceso Constitucional en el mundo, el Código Procesal Constitucional Provincial de Tucumán y el Código Procesal Constitucional de Peru, para desentrañar cada innovación normativa que los dichos códigos trajeron a sus ordenamientos jurídicos. Por último, con el análisis de lo que es la disciplina, lo que es el proceso de Codificación y el estudio sistemáticos de los dos sistemas codificados en el mundo, se pasa a proyectar una Codificación del Proceso Constitucional en Brasil, demostrando no sólo la evolución de la disciplina por la doctrina brasileña, pero estableciendo la estructura básica que un eventual código deba reproducir. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Idioma: dc.language | pt_BR | - |
Publicador: dc.publisher | Niterói | - |
Direitos: dc.rights | openAccess | - |
Direitos: dc.rights | CC-BY-SA | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito Processual Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código de Processo Constitucional da Província de Tucumán | - |
Palavras-chave: dc.subject | Codificação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código de Processo Constitucional do Peru | - |
Palavras-chave: dc.subject | Codificação do Processo Constitucional no Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito processual constitucional. | - |
Palavras-chave: dc.subject | Codificação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ordenamento jurídico | - |
Palavras-chave: dc.subject | Derecho Procesal Constitucional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Codificación | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código Procesal Constitucional Provincial de Tucumán | - |
Palavras-chave: dc.subject | Código Procesal Constitucional de Peru | - |
Palavras-chave: dc.subject | Codificación del Proceso Constitucional en Brasil | - |
Título: dc.title | Os códigos de processo constitucional da Província Tucumán e do Peru e a codificação do direito processual constitucional no Brasil | - |
Tipo de arquivo: dc.type | Trabalho de conclusão de curso | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional da Universidade Federal Fluminense - RiUFF |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: